MRE
MRE - Ministério das Relações Exteriores
Assim como em agosto, no mês de setembro ocorreu uma redução na emissão de vistos de entradas no país (-12,8%), como pode ser observado no Gráfico 1.
Num cenário de redução na emissão dos vistos, aqueles destinados à acolhida humanitária (8,8%) e autorização de trabalho (8,9%) experimentaram variação positiva no mês de setembro na comparação com o mês anterior (Gráfico 2).
Chineses e indianos foram as principais nacionalidades a receberem os vistos de entrada (Mapa 1). Os haitianos superaram afegãos, angolanos e cubanos e ficaram na quarta posição, logo atrás dos estadunidenses (Mapa 1).
GRÁFICO 1
Número de vistos emitidos pelos postos consulares - Brasil, 2021-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, 2023.
GRÁFICO 2
Número de vistos concedidos, segundo tipologias - Brasil, agosto e setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, setembro de 2023.
Mapa 1
Número de vistos concedidos segundo principais nacionalidades - Brasil, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, setembro de 2023.
STI
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
O volume de movimentos pelos postos de fronteira diminuiu em comparação com o mês de agosto, efeito de sazonalidade, mas superior a setembro de 2022, sinalizando a recuperação gradual da mobilidade internacional pós-pandemia (Gráfico 3).
O balanço negativo observado no mês de setembro foi determinado por uma maior saída de brasileiros, dado que, sobretudo, entre turistas, migrantes residentes e temporários as entradas superaram as saídas (Gráfico 4).
GRÁFICO 3
Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), setembro de 2023.
GRÁFICO 4
Balanço de movimentação de pessoas pelos pontos de fronteira, segundo tipologias - Brasil, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), agosto de 2023.
SISMIGRA
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
O número de registros de residência sofreu redução de -11,0% em relação ao mês anterior e oscilou negativamente na comparação com setembro de 2022, -4,7% (Gráfico 5).
Num cenário de diminuição no volume de registros, mesmo em patamar pequeno, os afegãos experimentaram variação positiva na comparação mensal (9,4%), como pode ser observado no Gráfico 6. Cabe enfatizar que em relação a setembro de 2022 também houve aumento de 14,4%.
Venezuelanos, seguidos dos bolivianos, foram as nacionalidades que mais obtiveram registros de residência no mês de setembro (Mapa 2).
GRÁFICO 5
Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2023.
GRÁFICO 6.
Número de registro de residência concedido a afegãos, por sexo, segundo mês - Brasil, agosto e setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), agosto e setembro de 2023.
Mapa 2
Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), setembro de 2023
Solicitantes
Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)
O número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado tem oscilado bastante ao longo do ano, com média mensal de aproximadamente 4,9 mil pedidos. Em setembro foi registrada ligeira redução em relação ao mês de agosto (-6,1%) e aumento importante na comparação aos 12 meses anteriores (21,3%), como se verifica no Gráfico 7.
Apesar da redução das solicitações, as cidades de São Paulo/SP, Manaus/AM e Epitaciolândia/AC experimentaram desempenho positivo em setembro (Gráfico 8).
Venezuelanos e cubanos seguem como as principais nacionalidades a pedirem refúgio ao Brasil (Mapa 3). Mas cabe salientar que angolanos e colombianos, mesmo que em volumes menores, aumentaram o número de solicitações no mês.
GRÁFICO 7
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, 2023.
GRÁFICO 8
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês, segundo principais municípios - Brasil, agosto e setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, setembro de 2023.
MAPA 3
Número de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, setembro de 2023.
Decisões
Decisões sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)
Em setembro inauguramos a disseminação no relatório mensal dos dados das decisões tomadas no âmbito do Comitê Nacional para os Refugiados. Ao longo de 2023 já foram tomadas 99.644 decisões, mais que o dobro de todo o ano de 2022, quando foram decididos 41.297 processos.
No Gráfico 9 é possível notar a mudança de nível, com o mês de março de 2023 se destacando com 28.248 decisões. Outra característica que pode ser observada é a oscilação no volume das deliberações ao longo dos meses.
No mês de setembro não houve nenhum deferimento. Entretanto em agosto passado foram 14.557 decisões favoráveis, quase todas para venezuelanos e venezuelanas (Gráfico 10).
GRÁFICO 9
Número decisões sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - Brasil, 2022-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2023.
GRÁFICO 10
Número de refugiados reconhecidos, por sexo - Brasil, agosto de 2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2023.
CGIL
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
O volume de autorizações de residência para fins laborais e de investimentos aumentou 19,5% em relação ao mês anterior (Gráfico 11).
Esse resultado foi obtido em função do desempenho da modalidade Residência Prévia, que cresceu 32,0% na comparação com agosto passado, ao contrário da modalidade Residência que sofreu redução de -12,5% (Gráfico 12).
O número de autorizações de residência para trabalhadores qualificados experimentou variação positiva de 16,5% na comparação com agosto, destacando-se, sobretudo os trabalhadores chineses e japoneses (Gráfico 13).
GRÁFICO 11
Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023.
GRÁFICO 12
Número de autorizações concedidas, por mês, segundo o tipo de autorização - Brasil, agosto e setembro de 2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, setembro de 2023
GRÁFICO 13
Número relativo de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo principais países - Brasil, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, setembro de 2023.
CTPS/RAIS/NOVO CAGED
Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED
No mês de agosto foi observado aumento não apenas no volume de trabalhadores se movimentando no mercado formal, como também na criação de postos de trabalho, 21,5% na comparação com julho (Gráfico 14).
As ocupações de alimentador de linha de produção, magarefe e faxineiro foram as que mais tiveram vagas de trabalho criadas no mês agosto para a força de trabalho imigrante (Gráfico 15).
Foram criados na Região Sul mais postos de trabalho para a mão de obra imigrante que em todas as demais Regiões somadas (Mapa 4).
GRÁFICO 14
Postos de trabalhos criados para imigrantes no mercado de trabalho formal, por mês - Brasil, 2019/2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2023.
GRÁFICO 15
Postos de trabalhos criados para trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, segundo principais ocupações - Brasil, agosto de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, agosto de 2023.
MAPA 4
Número de postos de trabalho criados para imigrantes, segundo Grandes Regiões, agosto de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, agosto de 2023.
BACEN - Transferências Pessoais
BACEN - Transferências Pessoais
O saldo das transferências registrou uma recuperação de 6,9% em relação ao mês de julho, totalizando US$155 milhões. Esse resultado fez com que fossem retomados os patamares observados nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano (Gráfico 16). Cabe ressaltar que a movimentação de recursos, ou seja, entradas e saídas, vem reduzindo a cada mês, tendo o nelhor desempenho ocorrido devido a redução das despesas ter sido menor que a observada nas receitas.
Em relação aos principais destinos das transferências, esses não se alteraram na comparação com julho, permanecendo os EUA, Portugal e Reino Unido nas primeiras posições (Mapa 5).
No que se refere às origens das receitas, Canadá assumiu a terceira colocação logo atrás dos EUA e Portugal, superando o Reino Unido (Mapa 6).
Gráfico 16
Saldo das transferências pessoais em (US$ milhões), por mês de remessa - Brasil, 2019/2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, 2023.
Mapa 5
Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das receitas, segundo principais países - Brasil, agosto de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, agosto de 2023.
Mapa 6
Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das despesas, segundo principais países - Brasil, agosto de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, agosto de 2023.
COMO CITAR
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Como citar esse texto:
| CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; SILVA, S. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 4, Número 3, março de 2023/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2023. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais |
