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Destaques e Novidades

WEBINÁRIO: Imigração e Refúgio no Brasil

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS)  em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra) promove o WEBINÁRIO: Imigração e Refúgio no Brasil - Desafios...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 11/12/20
  • 16h39

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA divulga resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 01/2020

A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020, após análise dos recursos, divulga resultado definitivo do processo de seleção e convoca, nos termos do...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 11/11/20
  • 17h42

Coordenação-Geral de Imigração Laboral retoma as atividades de registro de instrumento contratual e autorização para realização de atividade artística ou musical de estrangeiro(s)

A Coordenação-Geral de Imigração Laboral informa que serão retomadas, a partir do dia 03/11/2020, as atividades relativas ao registro de contratos de prestação de...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 03/11/20
  • 15h09

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA prorroga prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e considerado o Edital de Chamamento...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 16/10/20
  • 09h24

SENAJUS/MJSP divulga resultado preliminar do edital de chamamento público nº 01/2020

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020 (12503000), que tem por objetivo a seleção de Organização...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 13/10/20
  • 17h31

SENAJUS/MJSP retifica edital de chamamento público nº 01/2020

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publica retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 com o fim de selecionar propostas...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 21/09/20
  • 08h18

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAJUS Nº 01/2020

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 9.662,...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 28/08/20
  • 15h27

Portaria nº 419, de 26/08/2020 revoga a portaria nº 01, de 29/07/2020

Com a publicação da  Portaria CC-PR MJSP MINFRA MS nº 419, de 26/08/2020, foram atualizadas as disposições sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 27/08/20
  • 14h50

Casa Civil da Presidência da República em conjunto com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde publica a Portaria nº 1, de 29/07/2020

Com a publicação da PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS Nº 1, foram ampliadas as hipóteses nas quais os imigrantes não sofrem restrição excepcional e temporária de entrada no...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 12/08/20
  • 11h53

Novas orientações sobre solicitações de autorização de residência para fins laborais e de investimento

O Departamento de Migrações informa que em decorrência da publicação da Portaria nº 340, de 30 de junho de 2020,  que dispõe sobre a restrição excepcional e...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 03/07/20
  • 11h00
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