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Destaques e Novidades

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA prorroga prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e considerado o Edital de Chamamento...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 16/10/20
  • 09h24

SENAJUS/MJSP divulga resultado preliminar do edital de chamamento público nº 01/2020

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020 (12503000), que tem por objetivo a seleção de Organização...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 13/10/20
  • 17h31

SENAJUS/MJSP retifica edital de chamamento público nº 01/2020

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publica retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 com o fim de selecionar propostas...

  • Escrito por Paulo H. Gomes
  • publicado
  • 21/09/20
  • 08h18

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAJUS Nº 01/2020

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 9.662,...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 28/08/20
  • 15h27

Portaria nº 419, de 26/08/2020 revoga a portaria nº 01, de 29/07/2020

Com a publicação da  Portaria CC-PR MJSP MINFRA MS nº 419, de 26/08/2020, foram atualizadas as disposições sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 27/08/20
  • 14h50

Casa Civil da Presidência da República em conjunto com os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde publica a Portaria nº 1, de 29/07/2020

Com a publicação da PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS Nº 1, foram ampliadas as hipóteses nas quais os imigrantes não sofrem restrição excepcional e temporária de entrada no...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 12/08/20
  • 11h53

Novas orientações sobre solicitações de autorização de residência para fins laborais e de investimento

O Departamento de Migrações informa que em decorrência da publicação da Portaria nº 340, de 30 de junho de 2020,  que dispõe sobre a restrição excepcional e...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 03/07/20
  • 11h00

OIM doa 1,5 tonelada de alimentos para migrantes que aguardam abertura das fronteiras no Acre

Com o objetivo de apoiar as ações realizadas pela Prefeitura de Assis Brasil, no Acre, e de entidades da sociedade civil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) doou este...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 27/05/20
  • 15h00

IOM PUBLIC COMMUNICATION CAMPAIGN TOOLKIT

Organização Internacional para Migrações (OIM) disponibilizou um conjunto de orientações práticas para ajudar na elaboração de campanhas contra a desinformação e discursos de...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 14/05/20
  • 15h16

Nota de esclarecimento – Alteração no atendimento presencial na Coordenação-Geral de Imigração Laboral

Considerando o estado de emergência referente ao Coronavírus (COVID-19), estão suspensos, temporariamente, os atendimentos presenciais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 17/03/20
  • 15h17
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