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Destaques e Novidades

NOTA INFORMATIVA SOBRE A DISSEMINAÇÃO DE DADOS SOBRE MIGRAÇÃO, REFÚGIO E APATRIDIA NO BRASIL

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Universidade Brasília (UnB)...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 23/11/23
  • 15h04

Cartilha Informativa sobre Documentação Reunificação Familiar para Haitianos

Passo a passo para o acesso ao MigranteWeb    Informações Gerais Em 10 de abril de 2023, foi publicada a Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 38, que tem como objetivo...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 18/05/23
  • 15h04

Nota Técnica nº 4/2022/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  08018.065673/2022-41 INTERESSADO: CGIL/DEMIG/SENAJUS/MJSP e CNIg 1. ​ASSUNTO 1.1.  Trata-se de Nota Técnica com o objetivo de...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 03/10/22
  • 16h09

Nota Técnica nº 5/2022/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08018.050853/2022-29 INTERESSADO: CGIL/DEMIG/SENAJUS/MJSP 1. INTRODUÇÃO 1.1. O Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei de...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 03/10/22
  • 16h09

Nota Técnica nº 7/2022/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08018.063881/2022-14 INTERESSADO: ANAC e CGIL/DEMIG/SENAJUS/MJSP 1. INTRODUÇÃO 1.1. A Resolução Normativa nº 11, de 1º de dezembro de 2017, do...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 03/10/22
  • 16h09

MIGRAÇÃO E REFÚGIO NO BRASIL

O Departamento de Migrações (DEMIG) da Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Observatório das Migrações...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 15/06/22
  • 18h07

Ministério da Justiça lança Guia Prático de Autorização de Residência para Nômades Digitais

Documento amplia o acesso à informação para estrangeiros que desejam morar no Brasil e trabalhar remotamente para empresas do exterior. Estrangeiros que estão no Brasil e trabalham...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 22/05/22
  • 13h03

SUBCOMITÊ FEDERAL PARA RECEPÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E TRIAGEM DOS IMIGRANTES

Composição Conforme § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes é composto por um...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 28/01/22
  • 17h03

Legislação Migratória Compilada

CNIg lança publicação “Legislação migratória compilada” A Legislação Migratória Compilada contém as principais normas nacionais e internacionais sobre as Migrações,...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 20/12/21
  • 16h11

Seminário de Lançamento do Relatório Anual OBMigra 2021

Entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2021, o Observatório das Migrações Internacional (OBMigra) e o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizam o...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 01/12/21
  • 17h03
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