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Destaques e Novidades

Novas orientações sobre solicitações de autorização de residência para fins laborais e de investimento

O Departamento de Migrações informa que em decorrência da publicação da Portaria nº 340, de 30 de junho de 2020,  que dispõe sobre a restrição excepcional e...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 03/07/20
  • 11h00

OIM doa 1,5 tonelada de alimentos para migrantes que aguardam abertura das fronteiras no Acre

Com o objetivo de apoiar as ações realizadas pela Prefeitura de Assis Brasil, no Acre, e de entidades da sociedade civil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) doou este...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 27/05/20
  • 15h00

IOM PUBLIC COMMUNICATION CAMPAIGN TOOLKIT

Organização Internacional para Migrações (OIM) disponibilizou um conjunto de orientações práticas para ajudar na elaboração de campanhas contra a desinformação e discursos de...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 14/05/20
  • 15h16

Nota de esclarecimento – Alteração no atendimento presencial na Coordenação-Geral de Imigração Laboral

Considerando o estado de emergência referente ao Coronavírus (COVID-19), estão suspensos, temporariamente, os atendimentos presenciais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 17/03/20
  • 15h17

Polícia Federal esclarece sobre alterações nos atendimentos e atividades de Polícia de Imigração

Orientações foram divulgadas em virtude da adoção de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19....

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 17/03/20
  • 12h49

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PORTARIA Nº 656/2018

  A Coordenação-Geral de Imigração Laboral informa que não mais efetua o registro de contratos de prestação de serviços artísticos celebrados entre pessoas físicas ou...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 10/12/19
  • 17h41

Novas Portarias

PORTARIA Nº 827, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, referente ao pedido de autorização de residência...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 25/11/19
  • 18h05

Novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração-CNIg

Foram Publicadas novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração-CNIg, com fim de simplificar a aplicação da legislação em vigor. Resolução Normativa nº 41, de 02...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 04/10/19
  • 16h21

Lançamento do Relatório Anual e do DATAMIGRA

No dia 22 de agosto, a partir das 09h30min, no Auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília, será lançado o Relatório Anual do Observatório das...

  • Escrito por Icara Rabelo Barbosa
  • publicado
  • 13/08/19
  • 12h31

Nova estrutura administrativa da Imigração Laboral

Em razão da nova estrutura estabelecida pela Medida provisória nº 870 e Decreto nº 9.662, ambos de 1º de janeiro de 2019, atos por meio dos quais a Coordenação-Geral de Imigração e...

  • Escrito por Solange Reinheimer
  • publicado
  • 03/04/19
  • 15h49
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