MJSP seleciona propostas para Projeto Migrajus, que visa promover a disseminação de informações sobre legislação migratória, a inclusão social e consolidar direitos da população...

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS)  em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra) promove o WEBINÁRIO: Imigração e Refúgio no Brasil - Desafios...

A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020, após análise dos recursos, divulga resultado definitivo do processo de seleção e convoca, nos termos do...

A Coordenação-Geral de Imigração Laboral informa que serão retomadas, a partir do dia 03/11/2020, as atividades relativas ao registro de contratos de prestação de...

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e considerado o Edital de Chamamento...

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020 (12503000), que tem por objetivo a seleção de Organização...

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publica retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 com o fim de selecionar propostas...

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 9.662,...

Com a publicação da  Portaria CC-PR MJSP MINFRA MS nº 419, de 26/08/2020, foram atualizadas as disposições sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País...

Com a publicação da PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS Nº 1, foram ampliadas as hipóteses nas quais os imigrantes não sofrem restrição excepcional e temporária de entrada no...