Com o objetivo de apoiar as ações realizadas pela Prefeitura de Assis Brasil, no Acre, e de entidades da sociedade civil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) doou este...

Organização Internacional para Migrações (OIM) disponibilizou um conjunto de orientações práticas para ajudar na elaboração de campanhas contra a desinformação e discursos de...

Considerando o estado de emergência referente ao Coronavírus (COVID-19), estão suspensos, temporariamente, os atendimentos presenciais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração...

Orientações foram divulgadas em virtude da adoção de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19....

 A Coordenação-Geral de Imigração Laboral informa que não mais efetua o registro de contratos de prestação de serviços artísticos celebrados entre pessoas físicas ou...

PORTARIA Nº 827, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos para preenchimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, referente ao pedido de autorização de residência...

Foram Publicadas novas Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração-CNIg, com fim de simplificar a aplicação da legislação em vigor. Resolução Normativa nº 41, de 02...

No dia 22 de agosto, a partir das 09h30min, no Auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília, será lançado o Relatório Anual do Observatório das...

Em razão da nova estrutura estabelecida pela Medida provisória nº 870 e Decreto nº 9.662, ambos de 1º de janeiro de 2019, atos por meio dos quais a Coordenação-Geral de Imigração e...