CNIg lança publicação “Legislação migratória compilada” A Legislação Migratória Compilada contém as principais normas nacionais e internacionais sobre as Migrações,...

Entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2021, o Observatório das Migrações Internacional (OBMigra) e o Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública realizam o...

Comunicado: Informamos que o sistema MIGRANTEWEB se encontra instável e com algumas inconsistências e já estamos verificando a situação com o órgão responsável pela manutenção do...

Estamos recebendo pedidos direto nos seguintes canais de comunicação: término e desistência:  - Os pedidos de término/desistência serão realizados...

MJSP seleciona propostas para Projeto Migrajus, que visa promover a disseminação de informações sobre legislação migratória, a inclusão social e consolidar direitos da população...

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS)  em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBmigra) promove o WEBINÁRIO: Imigração e Refúgio no Brasil - Desafios...

A Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020, após análise dos recursos, divulga resultado definitivo do processo de seleção e convoca, nos termos do...

O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e considerado o Edital de Chamamento...

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020 (12503000), que tem por objetivo a seleção de Organização...

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publica retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 com o fim de selecionar propostas...