O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e considerado o Edital de Chamamento...

A Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS) divulga o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público SENAJUS nº 01/2020 (12503000), que tem por objetivo a seleção de Organização...

A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública publica retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 com o fim de selecionar propostas...

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 9.662,...

Com a publicação da  Portaria CC-PR MJSP MINFRA MS nº 419, de 26/08/2020, foram atualizadas as disposições sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País...

Com a publicação da PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS Nº 1, foram ampliadas as hipóteses nas quais os imigrantes não sofrem restrição excepcional e temporária de entrada no...

O Departamento de Migrações informa que em decorrência da publicação da Portaria nº 340, de 30 de junho de 2020,  que dispõe sobre a restrição excepcional e...

Com o objetivo de apoiar as ações realizadas pela Prefeitura de Assis Brasil, no Acre, e de entidades da sociedade civil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) doou este...

Organização Internacional para Migrações (OIM) disponibilizou um conjunto de orientações práticas para ajudar na elaboração de campanhas contra a desinformação e discursos de...

Considerando o estado de emergência referente ao Coronavírus (COVID-19), estão suspensos, temporariamente, os atendimentos presenciais no âmbito da Coordenação-Geral de Imigração...