Estrangeiros que estão no Brasil e trabalham remotamente para empresas no exterior contam, a partir de agora, com um documento com orientações de como solicitar residência em solo brasileiro. O Guia Prático de Autorização de Residência para Nômades Digitais foi lançado dia 22/5/2022 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“Ao facilitar o trabalho remoto para profissionais estrangeiros, por meio da concessão de vistos e autorizações de residência, o Governo Federal atende uma demanda do mercado de trabalho globalizado. Uma vez regularizados em território nacional, eles poderão investir em moradia, turismo e consumo de produtos e serviços brasileiros”, defende o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

O documento, no formato digital, contém orientações de como proceder, por exemplo, no caso de profissionais que entraram no Brasil com o visto de visitante (turista), mas pretendem renovar o prazo de estadia.

Para o secretário Nacional de Justiça, José Vicente Santini, o guia torna o processo rápido e objetivo “Trata-se de um passo a passo do pedido de visto ou de autorização de residência por esses profissionais. Queremos divulgar a mais pessoas, potenciais imigrantes, a possibilidade de residência em nosso país”, avalia.

O Guia Prático - Autorização de Residência para Nômades Digitais no Brasil, elaborado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg/MJSP) está disponível em português e inglês.

Nômades digitais

Denomina-se “nômade digital” o profissional que trabalha de forma remota enquanto se desloca pelo mundo, modalidade de trabalho que foi intensificada durante a pandemia de Covid-19. Para a legislação brasileira que regulamenta a residência do imigrante no Brasil com fundamento nesse tipo de atividade laboral, a autorização é específica para quem tem vínculo com empregador estrangeiro.