MigranteWeb
O pedido eletrônico de Residência deverá ser realizado por meio do “Sistema de Gestão e Controle de Imigração” (MigranteWeb) que requer, obrigatoriamente, CERTIFICAÇÃO DIGITAL (Certificado A1 ou A3 da instituição/empresa ou do imigrante ou de pessoa [física ou jurídica]).
Tutoriais de como acessar o sistema MigranteWeb:
0 - Passo a passo de telas para saber como realizar um pedido com certificado digital - ATENÇÃO.
1 - Introdução
2 - Início e aba processo
3 - Cadastrando o requerente - que pode ser o próprio estrangeiro
4 - Cadastrando o estrangeiro
5 - Inserindo os documentos
6 - Finalizando o processo - pré-cadastro
7 - Como cumprir exigência - ATENÇÃO.
Informações técnicas:
As regras de uso do sistema MigranteWeb estão na Ordem de Serviço Nº 01/2014 GM/CGIg..
- Certificado A1 ou A3 - em regra não é compatível com leitor de cartão;
- O mesmo certificado digital que inicia o processo OBRIGATORIAMENTE deve cumprir eventual exigência;
- Usar, obrigatoriamente, o navegador Google Chrome;
- Instalar o drive do certificado digital e o ICPBravo; Também ir à painel de controle: JAVA/segurança e incluir o MigranteWeb como site seguro;
- Os arquivos a serem anexados devem estar em PDF e o nome do arquivo deve ser pequeno e sem caractere especial (&*¨%$#-\) - se não forem observadas as especificações gerará erro ao gravar;
- No preenchimento das abas e dos dados não deve ser colocado caractere especial (&*¨%$#-\), pois gera erro ao gravar;
- O tamanho máximo dos arquivos é de até 5 MB e deve ter OCR;
- Após o recebimento do número, o processo receberá o status “Em Trâmite”. Neste estágio o usuário, ainda, poderá fazer alterações, inclusões ou exclusões no processo, sem nenhum tipo de prejuízo. Quando o processo receber o status “Processo Recebido” não será possível realizar alterações, pois o processo foi recebido pelo analista responsável e, em seguida, entrará em “Análise”;
- Não é possível acessar o sistema do exterior;
Observações Gerais:
1) Em caso de erro faça um passo a passo de telas, desde o carregamento do certificado digital e envie mensagem com as telas copiadas por meio do Outros pedidos/solicitações no sub-menu MigranteWeb, dessa forma nós detectaremos em que momento está ocorrendo o erro.
Para o passo a passo:
a) Use o navegador Chrome;
b) Faça “print screen” (aperte a tecla “print screenc” quando estiver na tela que vai copiar e após vá até o e-mail e aperte a tecla “CtrL” + a tecla “V”) de todas as telas (passo a passo desde o carregamento do certificado digital) até chegar onde aparece o erro/travamento/pedido de senha; Envie essas telas ATUALIZADAS e SEM RECORTES; e
c) No erro aparecer um botão detalhar? Clique nele, e copie (ctrl + c) todo o erro, depois cole (ctrl + v) no e-mail; e informe
d) O número do certificado digital CPF ou CNPJ.
2) Em caso de “nova senha será encaminhada para o e-mail”: Carregar o certificado digital e digitar a senha PIN; Se Pedir nova senha/novo cadastro acessando pelo link acima com certificado digital basta clicar em VOLTAR E realizar novamente o procedimento; e Se não der certo, faça o cadastro solicitado. Aparecerá a mensagem “usuário já cadastrado”. Clique em voltar e acesse novamente. Atenção: Pode ser necessário voltar até 06 vezes.
3) Ao finalizar esse cadastro o interessado receberá um número de processo, ou seja, um protocolo (47XXX.XXXXXX/2021-XX), com o qual deverá acompanhar a tramitação; ainda, ao finalizar o processo o solicitante poderá imprimir um formulário, neste formulário há o seguinte comando “O relatório deverá ser assinado e colocado na frente da documentação do processo”, por favor, DESCONSIDERE-O, pois NÃO é necessário enviar documentos físicos.
4) O solicitante não receberá nenhum aviso de deferimento, de indeferimento ou de publicação, dessa forma o usuário deverá acompanhar o seu processo na seção acompanhamento processual;
5) Leva-se até 30 dias (prorrogáveis em caso de necessidade) para realizar a análise, caso o pedido não esteja instruído corretamente é disparada uma notificação para o e-mail cadastrado no sistema MigranteWeb para que o interessado envie novos documentos, assim, após o interessado corrigir a falha processual teremos mais 30 (trinta) dias para realizar nova análise (contados do cumprimento da exigência).