Página inicial > Resoluções > Resoluções do Comitê Federal de Assistência Emergencial
Início do conteúdo da página

Resoluções do Comitê Federal de Assistência Emergencial

Publicado: Segunda, 06 de Abril de 2020, 12h54 | Última atualização em Segunda, 06 de Abril de 2020, 13h43

Resolução nº 1, de 26 de março de 2018

Institui o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima.


Resolução nº 2, de 26 de março de 2018

Institui o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima. (Alterada pela Resolução nº 5, de 8 de outubro de 2018).


Resolução nº 3, de 2 de maio de 2018

Institui o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes que se Encontram no Estado de Roraima, em decorrência de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.


Resolução nº 4, de 2 de maio de 2018

Institui o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes que se Encontram no Estado de Roraima, em decorrência de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.


Resolução nº 5, de 8 de outubro de 2018

Altera a Resolução nº 2, de 26 de março de 2018, que institui o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima.


Resolução nº 6, de 28 de dezembro de 2018

Institui o Subcomitê para Acolhimento dos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Provenientes da Venezuela.


Resolução nº 7, de 28 de dezembro de 2018

Autoriza alterações na composição e na coordenação dos Subcomitês por ato do Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial.


Resolução nº 8, de 12 de agosto de 2019

Indicar como Coordenador Operacional da Força Tarefa Logística Humanitária no Município de Manaus, Estado do Amazonas.


Resolução nº 9, de 1º de novembro de 2019

Dispõe sobre os objetivos específicos e o funcionamento do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes; do Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade; do Subcomitê Federal para Interiorização; e do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes.


Resolução nº 10, de 1º de novembro de 2019

Institui o Sistema Acolhedor como cadastro oficial da Operação Acolhida e base de dados oficial para interiorização nas modalidades trabalho, reunificação familiar e reunião social.


Resolução nº 11, de 1º de novembro de 2019

Indica o coordenador operacional para atuar no Estado de Roraima e noIndica o coordenador operacional para atuar no Estado de Roraima e noMunicípio de Manaus, em decorrência de fluxo migratório provocadopor crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.

Fim do conteúdo da página