MRE
MRE - Ministério das Relações Exteriores
O número de emissão de vistos teve uma queda importante no mês de abril, em comparação com o mês anterior (-29,4%), como pode ser observado no Gráfico 1.
Essa redução foi determinada pelo menor volume de vistos emitidos para a finalidade de visita/turismo (Gráfico 2).
Os vistos beneficiaram sobretudo os chineses. Numa segunda faixa de importância apareceram indianos e angolanos (Mapa 1).
GRÁFICO 1
Número de vistos emitidos pelos postos consulares - Brasil, 2021-2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, 2024.
GRÁFICO 2
Número de vistos concedidos, segundo tipologias - Brasil, março e abril de 2024
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, março e abril de 2024.
Mapa 1
Número de vistos concedidos segundo principais nacionalidades - Brasil, abril de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, abril de 2024.
STI
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
Os movimentos pelos postos de fronteira brasileiros sofreram redução de -18,5% no comparativo com o mês de março (Gráfico 3).
Argentinos, chilenos e estadunidenses foram as nacionalidades que mais transitaram pelas fronteiras do Brasil no mês de abril (Gráfico 4).
GRÁFICO 3
Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), 2024.
GRÁFICO 4
Movimentação pelos postos de fronteira, segundo principais países - Brasil, abril de 2024
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), abril de 2024.
SISMIGRA
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
Os registros de residência experimentaram ligeira queda no mês de abril em relação ao resultado de março (-4,3%), como pode ser visto no Gráfico 5.
Essa pequena redução pode ser explicada pelo menor número de registros para imigrantes temporários, tendo em vista que aumentaram os registros em favor dos residentes (Gráfico 6).
Muito embora tenha sofrido uma redução de quase -10,0%, os venezuelanos permaneceram como a nacionalidade que mais obteve registros de residência, seguidos num segundo bloco por argentinos e bolivianos (Mapa 2).
GRÁFICO 5
Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2024.
GRÁFICO 6
Número de registros de migrantes, segundo principais municípios, Brasil - março e abril de 2024
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), março e abril de 2024.
Mapa 2
Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento, abril de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), abril de 2024
Solicitantes
Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)
Na comparação com março, as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado oscilaram levemente para baixo (-2,0%), como demonstrado no Gráfico 7.
Essa pequena redução foi resultado do menor número de solicitantes nas faixas etárias 0 a 14 e 15 e 24 anos de idade (Gráfico 8).
Venezuelanos, mesmo em menor número, e cubanos foram as nacionalidades com maiores volumes de pedido de refúgio (Mapa 3).
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GRÁFICO 7
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, 2024.
GRÁFICO 8
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo grupos de idade - Brasil, março e abril de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, março e abril de 2024.
MAPA 3
Número de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países, abril de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, abril de 2024.
Decisões
Decisões sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)
As decisões do CONARE, com série histórica oscilante, voltaram a ocorrer com alguma intensidade no mês de abril (Gráfico 9).
O maior número de decisões foi pela extinção dos processos, ficando os deferimentos e extensões de deferimentos, somados, em segunda posição (Gráfico 10).
GRÁFICO 9
Número decisões sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - Brasil, 2022-2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2024.
GRÁFICO 10
Número de decisões de reconhecimento da condição de refugiado, por tipo - Brasil, abril de 2024
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), abril de 2024.
CGIL
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
As autorizações de residência para fins laborais e de investimentos experimentaram variação positiva de 9,1% em relação ao mês de março (Gráfico 11).
Os investimentos de pessoas físicas em pessoas jurídicas, através da RN13, mais que dobrou em comparação com o mês anterior, resultado de maiores investimentos realizados, sobretudo, por alemães, italianos e franceses (Gráfico 12).
As autorizações de residência para fins laborais destinadas aos trabalhadores qualificados seguiram a tendência geral e registraram variação de 30,5%. Contribuíram para o resultado positivo, em maior medida, japoneses, franceses, indianos e estadunidenses (Gráfico 13).
GRÁFICO 11
Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2024
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2024.
GRÁFICO 12
Valor dos investimentos (em milhões de reais) realizados por pessoa física com autorização de residência pela Resolução Normativa 13, por mês, segundo principais países - Brasil, março e abril de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, abril e março de 2024.
GRÁFICO 13
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo principais países de nacionalidade - Brasil, abril e março de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, abril e março de 2024.
CTPS/RAIS/NOVO CAGED
Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED
No mês de março, tanto a movimentação, quanto a geração de postos de trabalho para imigrantes sofreram redução. Desde o início da série histórica, em janeiro 2019, o terceiro mês do ano costuma ser de menor movimentação para esse segmento da força de trabalho (Gráfico 14).
A diminuição de vagas criadas pode ser explicada, principalmente, pelo desempenho no setor agrícola que viu reduzir o número de trabalhadores volantes imigrantes (Gráfico 15).
Mesmo num cenário de contração, a Região Sul foi a que mais gerou vagas para imigrantes no mercado formal (Mapa 4).
GRÁFICO 14
Postos de trabalhos criados para imigrantes no mercado de trabalho formal, por mês - Brasil, 2019/2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2024.
GRÁFICO 15
Postos de trabalhos criados para trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho formal, segundo principais ocupações - Brasil, fevereiro e março de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, fevereiro e março de 2024.
MAPA 5
Número de postos de trabalho criados para imigrantes, segundo Grandes Regiões, março de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, março de 2024.
BACEN - Transferências Pessoais
BACEN - Transferências Pessoais
Em março, o saldo das transferências pessoais oscilou ligeiramente para cima (Gráfico 16). Tal resultado foi influenciado pela menor saída de recursos, uma vez que as receitas se mantiveram estáveis.
Estados Unidos, Reino Unido e Portugal foram as principais origens dos recursos que ingressaram no Brasil. No sentido contrário, as despesas tiveram como destinos principais Estados Unidos, Portugal e Reino Unido (Mapas 5 e 6).
GRÁFICO 16
Saldo das transferências pessoais em (US$ milhões), por mês de remessa - Brasil, 2019/2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, 2024.
Mapa 6
Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das receitas, segundo principais países - Brasil, março de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, março de 2024.
Mapa 7
Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das despesas, segundo principais países - Brasil, março de 2024.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, março de 2024.
COMO CITAR
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Como citar esse texto:
| CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; SILVA, S. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 5, Número 4, abril de 2024/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2024. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais |
