No dia 18 de novembro de 2022,  MJSP dialogou com instituições estratégicas sobre a divulgação de procedimentos para obter vistos temporários ou autorizações de residência

Brasília, 18/11/2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), dialogou, nesta quinta-feira (17) em Brasília, com instituições estratégicas sobre ações para atrair investidores que queiram adquirir imóvel no Brasil e nômades digitais, profissionais estrangeiros que usam tecnologia para exercer trabalho remoto.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e contribuir com a divulgação dos vistos especiais, a pasta realizou duas oficinas sobre os procedimentos de obtenção dos vistos temporários ou autorizações de residência para investidores imobiliários e nômades digitais.

Os eventos contaram com as presenças do Ministério do Turismo (MTur), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Embratur, além do apoio técnico do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

Requisitos para permanência

Para que os nômades digitais interessados em viver no Brasil possam adquirir a condição, é necessário comprovar o vínculo empregatício no exterior (contrato de trabalho) com renda mensal de, pelo menos, US$ 1.500 ou US$ 18.000 em fundos bancários. Também são exigidos que o profissional tenha passaporte válido, seguro de saúde e uma certidão de antecedentes criminais.

Já a concessão de residência para investidores imobiliários de outros países fica condicionada à aquisição de um imóvel, como um apartamento em um resort, por exemplo, localizado em área urbana no valor igual ou superior a R$ 700 mil nas regiões Norte e Nordeste ou R$ 1 milhão nas demais regiões do país.

Dados

No âmbito da Resolução Normativa nº 36 (concessão de autorização de residência para investidor imobiliário) o impacto econômico é percebido pelos montantes investidos: R$11,3 milhões em 2019, R$ 27,9 milhões em 2020; R$ 129,5 milhões em 2021 e R$ 139,2 milhões até agosto de 2022. Destaca-se que o estado do Rio de Janeiro foi a Unidade da Federação que mais recebeu investimentos ao longo de 2020 (R$ 10.513.070,34), 2021 (R$ 49.849.118,7) e de janeiro a agosto de 2022 (R$ 47.396.899,25).

No que diz respeito à Resolução nº 45 (concessão de visto temporário ou autorização de residência para nômades digitais, destaca-se que os Estados Unidos (11), Reino Unido (9) e Rússia (8) foram os principais países, cujos imigrantes obtiveram autorizações pela Resolução nº 45, entre janeiro e agosto de 2022. No mesmo período, os estados de São Paulo (20) e Rio de Janeiro (16), respectivamente, aparecem como primeiro e segunda Unidades da Federação com maiores concessões desta categoria de autorizações de residência. Por fim, cabe salientar as faixas etárias com maiores quantidades de pedidos no mesmo período: 35 a 49 anos (27) e 20 a 34 anos (24). Ao total, em 2022, foram 57 autorizações de residência concedidas para os nômades digitais residirem no Brasil.

Vila Nômade Digital no Brasil

A ideia de incluir um trabalho de divulgação específico a esse público se torna mais necessária com a instalação no Brasil da primeira vila para nômades digitais da América do Sul. A iniciativa, que será implantada na praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, ainda neste ano, foi fruto de articulação do Ministério do Turismo com a Nomadx – uma das maiores empresas do segmento no mundo e responsável pela ideia.

Localizada na cidade de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, a praia de Pipa foi o escolhida por ser um destino que une o contato com a natureza, uma boa conexão com a internet, segurança e tranquilidade. Além de Pipa, a empresa planeja instalar outras nove vilas em pontos estratégicos do Brasil nos próximos anos, ampliando as opções e oportunidades para os nômades e para as comunidades locais.