MRE
MRE - Ministério das Relações Exteriores
O número de vistos concedidos no mês de outubro manteve a tendência de alta, recuperando-se em relação a setembro e registrando o ponto mais alto da série histórica, iniciada em janeiro de 2021 (Gráfico 1).
Em termos relativos, a variação mensal na emissão de vistos foi favorável às pessoas do sexo feminino (Gráfico 2).
Chineses, haitianos e indianos foram as nacionalidades que mais se beneficiaram com autorização de entrada no país no mês de outubro (Mapa 1).
GRÁFICO 1
Número de vistos emitidos pelos postos consulares - Brasil, 2021-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, 2023.
GRÁFICO 2
Variação relativa na emissão de vistos, segundo sexo - Brasil, outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, outubro de 2023.
Mapa 1
Número de vistos concedidos segundo principais nacionalidades - Brasil, outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, outubro de 2023.
STI
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
A movimentação de pessoas pelos postos de fronteira registrou ligeiro aumento na comparação com setembro (5,0%), como pode ser verificado no Gráfico 3.
O balanço entre em entradas e saídas, no mês de outubro, foi positivo para quase todas as tipologias, exceto para brasileiros e não nacionais deportados, mesmo assim com diferenças foi bem pequenas (Gráfico 4).
GRÁFICO 3
Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), outubro de 2023.
GRÁFICO 4
Movimentação de pessoas pelos pontos de fronteira, segundo tipologias - Brasil, outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), outubro de 2023.
SISMIGRA
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
O volume de registros de residência em outubro ficou praticamente estável na comparação com o mês anterior, variação positiva de 1,9% (Gráfico 5).
Boa Vista/RR, São Paulo/SP e Manaus/AM foram as cidades que mais registraram imigrantes no mês de outubro Gráfico 6.
Venezuelanos e bolivianos foram as nacionalidades que mais obtiveram registro no mês, cabendo ressaltar que entre os primeiros quase não houve a variação na comparação com setembro (Mapa 2).
GRÁFICO 5
Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2023.
GRÁFICO 6
Número de registros de migrantes, segundo principais municípios, Brasil - outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), outubro de 2023.
Mapa 2
Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento, outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), outubro de 2023
Solicitantes
Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)
O número de solicitações de reconhecimento da condição experimentou ligeira queda de -0,9% no mês de outubro, quando comparado ao mês anterior (Gráfico 7).
A estabilidade no número de solicitações de venezuelanos e a redução nos pedidos de angolanos ajudam a entender o resultado observado no mês (Gráfico 8).
Embora com leve redução no mês, os venezuelanos foram a principal nacionalidade a solicitar refúgio em outubro, seguida de cubanos e mais à distância por angolanos e colombianos (Mapa 3).
GRÁFICO 7
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, 2023.
GRÁFICO 8
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês, segundo principais países - Brasil, setembro e outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, outubro de 2023.
MAPA 3
Número de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países, outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, outubro de 2023.
Decisões
Decisões sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)
O volume de decisões sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado foi o maior registrado em toda a série histórica, iniciada em janeiro de 2022 (Gráfico 9).
O tipo de decisão mais adotada foi a de deferimento, que favoreceu, em larga escala, os solicitantes venezuelanos (Gráfico 10).
GRÁFICO 9
Número decisões sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - Brasil, 2022-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2023.
GRÁFICO 10
Número de refugiados reconhecidos, segundo principais nacionalidades - Brasil, outubro de 2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), outubro 2023.
Naturalizações
Naturalizações
A partir do mês de outubro o OBMigra passará a divulgar de forma inédita dados sobre os processos de naturalizações. Ao longo de 2023 foram mais de 8 mil processos deferidos. Em relação a setembro foi observado aumento de 37,0%, no comparativo anual a variação foi positiva em 8,6%.
As principais nacionalidades a se naturalizarem foram as haitiana e cubana (Gráfico 11).
Foram pessoas entre 25 a 49 anos de idade, devendo ser destacado também o volume de menores de 15 a obterem a nacionalidade brasileira (Gráfico 12). Do ponto de vista da distribuição espacial dessas pessoas naturalizadas, a maior parte residia no Sudeste e no Sul, destacando-se os estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.
GRÁFICO 11
Número de pessoas naturalizadas brasileiras, segundo nacionalidade anterior - Brasil, outubro de 2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Políticas Migratórias - CGPMIG, outubro de 2023.
GRÁFICO 12
Número de pessoas naturalizadas brasileiras, segundo grupo de idade - Brasil, outubro 2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Políticas Migratórias - CGPMIG, outubro de 2023.
CGIL
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
O volume de autorizações de residência para fins laborais e de investimentos no mês de outubro aumentou em 51% na comparação com setembro. Essa variação expressiva ocorreu em função de força tarefa criada para dar maior celeridade às análises dos processos. Não de outro modo, foi observado o ponto mais alto da série histórica, iniciada em janeiro de 2019 (Gráfico 13).
Filipina, indiana, chinesa e italiana foram as nacionalidades que mais se beneficiaram com as concessões deferidas no mês de janeiro (Gráfico 14).
As autorizações de residência para fins laborais para trabalhadores qualificados não acompanhou a tendência geral. As concessões para esse segmento ficou praticamente estável na comparação com setembro (-2,9%), resultado decorrente do menor número de deferimentos para trabalhadoras qualificadas (Gráfico 15).
GRÁFICO 13
Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2023.
GRÁFICO 14
Número de autorizações concedidas, segundo principais países - Brasil, outubro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, outubro de 2023
GRÁFICO 15
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo sexo, Brasil, setembro e outubro de 2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, outubro de 2023.
CTPS/RAIS/NOVO CAGED
Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED
Em relação a agosto, o mês de setembro foi de menor movimentação dos trabalhadores imigrantes no mercado formal. O desempenho negativo também se refletiu na redução do número de postos de trabalho criado que foi de -9,3%. Contudo, cabe enfatizar que o saldo segue positivo e acima da média anual, que é de 3,9 mil vagas criadas por mês (Gráfico 16).
Mesmo num cenário de menor dinamismo no mês, algumas ocupações viram aumentar o número de postos no mercado de trabalho, como foi o caso dos alimentadores de linha de produção, operadores de caixa, atendentes em lanchonetes e vendedores no comércio varejista (Gráfico 17).
A Região Sul foi aquela onde mais postos de trabalho foram criadas para a mão de obra imigrante, mais de três vezes na comparação com o Sudeste, que figura na segunda posição (Mapa 4).
GRÁFICO 16
Postos de trabalhos criados para imigrantes no mercado de trabalho formal, por mês - Brasil, 2019/2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2023.
GRÁFICO 17
Postos de trabalhos criados para trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, segundo principais ocupações - Brasil, agosto e setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, setembro de 2023.
MAPA 4
Número de postos de trabalho criados para imigrantes, segundo Grandes Regiões, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, setembro de 2023.
BACEN - Transferências Pessoais
BACEN - Transferências Pessoais
O saldo das transferências pessoais, com oscilações no período, vem experimentando tendência negativa desde junho de 2022. Em setembro houve ligeira queda de -6,5%, na comparação com agosto (Gráfico 18). Nesse mês, as reduções foram observadas tanto nas receitas, quanto nas despesas, indicando perda de dinamismo nesses fluxos monetários
O destino das transferências que partem do Brasil não se alterou, com destaque para os EUA, seguidos à distância por Portugal e Reino Unido (Mapa 5).
Em relação aos recursos enviados ao país, aparecem EUA, Portugal e Reino Unido, sendo que este país recuperou a terceira posição no ranking, que era do Canadá, que passou a figurar na quarta colocação (Mapa 6).
GRÁFICO 18
Saldo das transferências pessoais em (US$ milhões), por mês de remessa - Brasil, 2019/2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, 2023.
Mapa 5
Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das receitas, segundo principais países - Brasil, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, setembro de 2023.
Mapa 6
Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das despesas, segundo principais países - Brasil, setembro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, setembro de 2023.
COMO CITAR
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Como citar esse texto:
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; SILVA, S. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 4, Número 3, março de 2023/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2023. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais |