2019

Resolução nº 8, de 12 de agosto de 2019

Indicar como Coordenador Operacional da Força Tarefa Logística Humanitária no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Resolução nº 9, de 1º de novembro de 2019 (Revogada pela Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022)

Dispõe sobre os objetivos específicos e o funcionamento do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes; do Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade; do Subcomitê Federal para Interiorização; e do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes.

Resolução nº 10, de 1º de novembro de 2019

Institui o Sistema Acolhedor como cadastro oficial da Operação Acolhida e base de dados oficial para interiorização nas modalidades trabalho, reunificação familiar e reunião social.

Resolução nº 11, de 1º de novembro de 2019

Indica o coordenador operacional para atuar no Estado de Roraima e noIndica o coordenador operacional para atuar no Estado de Roraima e noMunicípio de Manaus, em decorrência de fluxo migratório provocadopor crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.

2018

Resolução nº 1, de 26 de março de 2018

Institui o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima.

Resolução nº 2, de 26 de março de 2018 (Revogada pela Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022)

Institui o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima. (Alterada pela Resolução nº 5, de 8 de outubro de 2018).

Resolução nº 3, de 2 de maio de 2018 (Revogada pela Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022)

Institui o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes que se Encontram no Estado de Roraima, em decorrência de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.

Resolução nº 4, de 2 de maio de 2018 (Revogada pela Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022)

Institui o Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes que se Encontram no Estado de Roraima, em decorrência de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.

Resolução nº 5, de 8 de outubro de 2018 (Revogada pela Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022)

Altera a Resolução nº 2, de 26 de março de 2018, que institui o Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes que se encontram no Estado de Roraima.

Resolução nº 6, de 28 de dezembro de 2018 (Revogada pela Resolução CFAE/SE/CC nº 2, de 26 de julho de 2022)

Institui o Subcomitê para Acolhimento dos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Provenientes da Venezuela.

Resolução nº 7, de 28 de dezembro de 2018

Autoriza alterações na composição e na coordenação dos Subcomitês por ato do Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial.