CGIL
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
O comportamento das autorizações de residência para fins laborais e de investimentos no ano apresenta uma certa instabilidade, não sendo possível detectar uma tendência clara a ser consolidada. Após redução no número de concessões em janeiro e recuperação nos dois meses seguintes, abril voltou a registrar queda no volume de autorizações (Gráfico 1).
Filipinos, estadunidenses, chineses foram as nacionalidades que mais se beneficiaram com as autorizações. Essas, em grande medida, estão associadas ao trabalho marítimo sem vínculo e ao trabalho de assistência técnica, também sem vínculo no país (Gráfico 2).
Entre os trabalhadores qualificados se destacaram aqueles com autorização para atuar como profissionais da ciências e das artes, bem como dirigentes (Gráfico 3).
GRÁFICO 1
Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021.
GRÁFICO 2
Número de autorizações concedidas, segundo principais países - Brasil, abril/2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021
GRÁFICO 3
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo grupos ocupacionais, Brasil, abril de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021
CTPS/RAIS/NOVO CAGED
Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED
A movimentação da força de trabalho imigrante no mês de março foi superior àquelas observadas no mês anterior e em março de 2020. No entanto, no que tange à geração de postos de trabalho, foi registrada redução na ordem de -47,1%, em relação a fevereiro, como demonstrado no Gráfico 4.
No mês de março, haitianos e venezuelanos foram as principais nacionalidades com movimentação no mercado de trabalho formal. Cabe destacar que para os venezuelanos foi gerado o maior número de vagas de trabalho (Gráfico 5).
Os estados da Região Sul foram os que mais criaram postos de trabalho para a mão de obra imigrante, sendo responsáveis por mais de 95,0% das vagas geradas (Mapa 1).
GRÁFICO 4
Postos de trabalhos criados para imigrantes, por mês - Brasil, 2019-2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2021.
GRÁFICO 5
Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, segundo principais países - Brasil, março de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2021.
MAPA 1
Número de postos de trabalhos gerados para imigrantes no mercado formal, segundo Unidade da Federação – Brasil, março de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2021.
SISMIGRA
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
A regularização de residência para os imigrantes segue seu lento processo de recuperação, como demonstrado no Gráfico 6. Na figura é possível observar que os volumes de registros de residência ainda se encontram em patamares bastante inferiores aos anteriores à crise sanitária.
O Mapa 2 apresenta as dez principais nacionalidades que obtiveram registros de residência no mês de abril. Na representação se destacam venezuelanos e haitianos, sendo que entre principais países, apenas a França possui origem no Hemisfério Norte, reforçando a alteração no eixo da migrações internacionais que se dirigem ao Brasil.
Em relação à distribuição espacial desses imigrantes, a Região Sudeste superou o Norte como principal espaço de regularização. Quanto às cidades, Boa Vista/RR e São Paulo foram as que mais concederam registros de residência em abril, seguidas de Manaus, todas com mais de 400 imigrantes regularizados no mês (Gráfico 7).
GRÁGICO 6
Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), 2021.
GRÁFICO 7
Número de registros de migrantes, segundo principais municípios, abril de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), 2021.
MAPA 2
Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento - Brasil, abril de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), 2021.
STI
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
As barreiras à mobilidade espacial em âmbito internacional impostas por diversos países, em decorrência da pandemia da COVID-19, impactou de forma decisiva a movimentação de pessoas pelos postos de fronteiras brasileiros, registrando ligeira redução em relação ao mês de março (Gráfico 8).
Uma outra característica observada diz respeito aos sucessivos balanços negativos, repetidos ao longo dos quatros meses do corrente ano, conforme demonstrado no Gráfico 9. Observa-se que o maior volume de saídas ocorre justamente entre brasileiros, migrantes residentes e turistas.
GRÁFICO 8
Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2021.
GRÁFICO 9
Entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, segundo tipologias de classificação - Brasil, abril de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), 2021.
STI-MAR
STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições
O número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado registrado no mês de abril voltou a oscilar negativamente, revelando um certa estabilidade, ao longo deste início de ano, em patamares extremamente baixos, quando comparados ao período pré-pandêmico (Gráfico 10).
Os venezuelanos responderam por 65,3% das solicitações, num volume dez vezes maior que o dos haitianos, nacionalidade que ocupou a segunda posição em número de pedidos de refúgio, como pode ser observado no Mapa 3.
Pacaraima/RR e Guarulhos/SP foram as cidades que mais acolheram os pedidos de refúgio no mês de abril (Gráfico 11). Boa Vista/RR e Rio Branco/AC deixaram de perfilar entre as dez principais cidades de acolhimento dos pedidos.
GRÁFICO 10
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021
GRÁFICO 11
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refúgiado, segundo principais municípios - Brasil, abril de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021
MAPA 3
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais nacionalidades - Brasil, abril de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021.
COMO CITAR
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Como citar esse texto:
| CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; MACEDO, M Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 2, Número 4, abril de 2021/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2021. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais |
