CTPS/RAIS/NOVO CAGED

Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED

Outubro interrompeu uma sequência de quatros meses seguidos de perda de postos de trabalho formais para imigrantes. A movimentação dos trabalhadores imigrantes vinha registrando perda de dinamismo na geração de vagas de trabalho desde novembro de 2020 (Gráfico 4). Será necessário observar nos próximos meses o comportamento de modo a se certificar se realmente ocorrerá uma retomada na criação de postos de trabalhos para esse segmento.

O dinamismo observado no mês se deu, fundamentalmente, pelos resultados obtidos pelos venezuelanos (Gráfico 5) No que tange aos ramos de atividade e grupos ocupacionais, a geração de postos de trabalho foi bem diversificada.

O aumento no número de vagas para trabalhadores imigrantes se deu, sobretudo nos estados do Sul e São Paulo e, em menor medida, no Rio de Janeiro, Roraima e Amazonas (Mapa 1).

GRÁFICO 4 

Postos de trabalhos criados para imigrantes, por mês - Brasil, 2019/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2021.

GRÁFICO 5 

Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por mês e sexo, segundo principais países - Brasil, outubro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, outubro de 2021.

MAPA 1

Número de postos de trabalho criados para imigrantes, segundo Unidades da Federação, outubro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, outubro de 2021.

SISMIGRA

SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)

O número de registros de residência no mês de novembro alcançou o maior valor de toda série histórica, iniciada em janeiro de 2019, com aumento de 144,7% na variação de doze meses e ligeira oscilação de 6,2% no comparativo com o mês anterior (Gráfico 6).

O amparo mais acionado foi o 273, baseado na Portaria Interministerial nº 9, que regula a acolhida humanitária, sobretudo de venezuelanos. Os amparos 209 (acolhimento de imigrantes de países membros do Acordo de Residência do Mercosul) e 286 (reunião familiar) também foram bastante acionados (Gráfico 7).

Como não poderia deixar de ser, os venezuelanos responderam por 76,4% dos registros de residência efetuados no mês de novembro (Mapa 2).

GRÁFICO 6

Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2021.

GRÁFICO 7

Número total de registros, segundo amparo,  Brasil, novembro de 2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional (SisMigra), novembro/2021.

 MAPA 2

Número de registros de imigrantes, segundo Unidades da Federação, novembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional (SisMigra), novembro/2021.

STI

STI (Sistema de Tráfego Internacional)

A movimentação de pessoas pelos postos de fronteira no país vem aumentando lentamente desde o mês de abril do corrente ano, não obstante o balanço negativo, que ultrapassa a cifra de mais de 205 mil movimentos de saída superando os de entrada (Gráfico 8).

O desempenho negativo foi determinado pelos continuados movimentos de saídas de brasileiros, indicando um possível recrudescimento da emigração (Gráfico 9).

GRÁFICO 8

Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2021.

GRÁFICO 9

Saldo entre entrada e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, segundo tipologias de classificação - Brasil, novembro de 2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), novembro de 2021.

STI-MAR

STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições

No mês de novembro, o volume de registros de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado voltou a patamares próximos aos observados no período pré-pandêmico. Foi observada uma variação de 214,1% na comparação anual e de 63,1% em relação ao mês anterior. Salvo alguma possível intercorrência, a tendência é a de que nos próximos meses os números voltem aos níveis de 2019 (Gráfico 10).

De forma inédita, na série histórica iniciada em janeiro de 2019, o grupo de idade de menores de 15 anos, ou seja, crianças e adolescentes, respondeu pelo maior número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. Essa é uma informação relevante que requer monitoramento das autoridades migratórias e entes federados, de forma a indicar a necessidade de políticas públicas para o acolhimento dessas pessoas, que muito possivelmente estão em situação de vulnerabilidade (Gráfico 11).

Como verificado nos registros de residência, os venezuelanos ditaram o comportamento dos pedidos, sendo que de forma mais intensa nas solicitações de refúgio, atingindo a proporção de 87,1% (Mapa 3).

GRÁFICO 10

Número de solicitações de refúgio, por mês de registro - Brasil, 2019-2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021.

GRÁFICO 11

Número de  solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês, segundo grupos de idade - Brasil, novembro/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de Refúgio (STI-MAR), novembro de 2021.

MAPA 3 

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países de nacionalidade, novembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de Refúgio (STI-MAR), novembro de 2021.

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