CTPS/RAIS/NOVO CAGED

 Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED

Pelo segundo mês consecutivo, foram criados postos de trabalho no mercado formal, sinalizando que o ano de 2022 começa com perspectivas positivas para os trabalhadores imigrantes. A movimentação no mês de fevereiro foi superior às observadas no mês anterior e a fevereiro de 2021 (Gráfico 4).

Venezuelanas e venezuelanos foram os que mais se beneficiaram com as vagas criadas (Gráfico 5).

O maior volume de postos foi gerado na Região Sul do país, com destaque para o estado de Santa Catarina (Mapa 1).

GRÁFICO 4 

Postos de trabalhos criados para imigrantes, por mês - Brasil, 2019/2022

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2022.

GRÁFICO 5 

Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, por sexo, segundo principais países - Brasil, fevereiro de 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, fevereiro de 2022.

MAPA 1

Número de vagas criadas para trabalhadores imigrantes no mercado formal, segundo Grandes Regiões – fevereiro 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, fevereiro de 2022.

STI

 STI (Sistema de Tráfego Internacional)

Nesses três primeiros meses do ano, a movimentação de pessoas pelos postos de fronteira vem oscilando ao redor de 1,3 milhão de entradas e saídas, mas mantendo tendência positiva, não obstante ainda não ter atingido os patamares anteriores aos da pandemia da COVID-19 (Gráfico 6). Como vem sendo observado nos últimos meses, a saída de brasileiros superou o número de entradas, tendo sido registrado balanço negativo de -47.512 movimentos.

As principais nacionalidades a cruzarem as fronteiras brasileiras foram argentina e estadunidense (Gráfico 7).

GRÁFICO 6

Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2022

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2022.

GRÁFICO 7

Movimentação de pessoas pelos pontos de fronteira, segundo principais nacionalidades - Brasil, março de 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), março de 2022.

SISMIGRA

SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)

Depois de registrar dois meses de queda, o volume de registros de imigrantes voltou a aumentar no mês de março, atingindo o pico de solicitações desde o início da série histórica, ou seja, confirmando a tendência de recuperação pós crise sanitária (Gráfico 8).

Esse resultado foi determinado, fundamentalmente, pelos registros de venezuelanos e venezuelanas (Mapa 2), que responderam por 42,8% dos pedidos de residência, através do amparo 273. O volume de pedidos impetrados por ucranianos foi muito pequeno, apenas 8 registros.

Boa Vista/RR, Manaus/AM, Pacaraima/RR e São Paulo/SP foram as cidades com mais registros de residência (Gráfico 9).

GRÁFICO 8

Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2022

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2021.

GRÁFICO 9

Número de registros de migrantes, segundo principais municípios, Brasil - março de 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), março de 2022.

 MAPA 2

Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nacionalidades, Brasil - março de 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), março de 2022.

STI-MAR

STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições

Em março, a variação no número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado oscilou negativamente em relação a fevereiro (-7,3%) e foi bastante superior a março de 2021 (270,5%), mas ainda abaixo dos níveis verificados antes da pandemia do SARS-COV-2 (Gráfico 10).

Venezuelanas e venezuelanos ditaram o comportamento observado nos pedidos de refúgio, seguidos por cubanos e angolanos, sendo essa última nacionalidade bastante presente nos últimos meses. O número de pedidos de ucranianos foi muito baixo, somente duas solicitações (Mapa 3).

Aspecto que está se tornando recorrente é a forte presença de crianças e adolescentes entre os solicitantes de refúgio. No mês de março, os menores de 15 anos foram superados apenas pela faixa etária 25 a 40 anos, o que demanda atenção dos formuladores de políticas públicas e migratórias (Gráfico 11).

GRÁFICO 10

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2022

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2022.

GRÁFICO 11

Número de  solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês, segundo grupos de idade - Brasil, março de 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, março de 2022.

MAPA 3 

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países de nacionalidade, março de 2022.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, março de 2022.

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