MRE
MRE - Ministério das Relações Exteriores
Desde janeiro de 2021 a emissão de vistos pelos postos consulares brasileiros apresenta tendência de aumento, partindo de 3,8 mil vistos até atingir a cifra de 9,2 mil em janeiro de 2023, conforme demonstrado no Gráfico 1.
Chama atenção que nos meses analisados os vistos emitidos para cidadãos afegãos foram todos realizados fora do Afeganistão. Além disso, observou-se redução na emissão de vistos para essa nacionalidade, bem como para os ucranianos. O destaque seguiu sendo para angolanos, chineses e indianos (Mapa 1).
Os vistos de visita e de trabalho permaneceram como os mais emitidos no mês de janeiro, surgindo com relativa importância os vistos para fins de estudo e reunião familiar (Gráfico 2).
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GRÁFICO 1
Número de vistos emitidos pelos postos consulares - Brasil, 2021-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, 2023.
GRÁFICO 2
Número de vistos concedidos, segundo tipologias - Brasil, janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, janeiro de 2023.
Mapa 1
Número de vistos concedidos segundo principais nacionalidades - Brasil, janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério das Relações Exteriores, janeiro de 2023.
STI
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
Os movimentos pelos postos de fronteira atingiram, no mês de janeiro, os patamares observados antes da pandemia da Covid-19 com 3,2 milhões de movimentos, inferior apenas aos meses de janeiro de 2019 e 2020 (Gráfico 3).
Não obstante, o balanço geral favorável em janeiro, a movimentação de brasileiros seguiu experimentando um volume maior de saídas do que de entradas, embora em patamar inferior ao observado no mês de dezembro (Gráfico 4).
GRÁFICO 3
Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2023.
GRÁFICO 4
Balanço de movimentação de pessoas pelos pontos de fronteira, segundo tipologias - Brasil, dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
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Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), janeiro de 2023.
SISMIGRA
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
Após tendência de queda desde agosto de 2022 o número de registros de residência experimentou alta de 9,9% na comparação com o mês de dezembro (Gráfico 5).
Apesar da maior contribuição dos registros de temporários, a participação relativa de residentes e fronteiriços foi bastante significativa no mês de janeiro (Gráfico 6).
Destaca-se a recuperação nos registros de venezuelanos e haitianos que vinham numa sequência de queda há alguns meses (Mapa 2).
GRÁFICO 5
Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2023
GRÁFICO 6
Número de registros de migrantes, por mês de registro, segundo classificação - Brasil, dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), janeiro de 2023.
Mapa 2
Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento, janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), janeiro de 2023
Solicitantes
Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado
O volume de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado vem se mantendo estável, com ligeiras oscilações, desde outubro de 2022 (Gráfico 7).
Pacaraima e Boa Vista, ambas no estado de Roraima, foram as cidades que mais receberam as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado (Gráfico 8).
Venezuelanos e cubanos foram as nacionalidade que tiveram maior participação entre os solicitantes (Mapa 3).
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GRÁFICO 7
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, e do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2023
GRÁFICO 8
Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais municípios - Brasil, janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, janeiro de 2023.
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MAPA 3
Número de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países, janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, janeiro de 2023.
CGIL
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
As autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos vêm experimentando tendência de queda desde outubro de 2022, mês que foi atípico na série histórica anual. Janeiro parece ter voltado aos níveis de estabilidade ao redor da média de duas mil autorizações mensais (Gráfico 9).
Apesar de representarem valores pequenos, as RN 45 (nômade digital) e RN 36 (investidor imobiliário), num cenário de redução no número de autorizações, registraram variação positiva na comparação com o mês de dezembro (Gráfico 10).
Seguindo a tendência geral das autorizações, entre as trabalhadoras e os trabalhadores qualificadas(os) também foi observada redução no volume de concessões no mês de janeiro (Gráfico 11).
GRÁFICO 9
Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração - CGIL, 2023
GRÁFICO 10
Número de autorizações concedidas, por mês, segundo RNs 36 e 45 - Brasil, dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, dezembro de 2022 e janeiro de 2023
GRÁFICO 11
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, por mês e sexo, segundo tipo de autorização, Brasil, dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
CTPS/RAIS/NOVO CAGED
Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED
No mês de dezembro de 2022 a movimentação de trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho foi menor em comparação ao mês de novembro. Além disso, as demissões superaram as admissões e o saldo na geração de postos de trabalho foi negativo, repetindo desempenho de dezembro de 2021 (Gráfico 12).
Entre os principais setores de atividades econômicas, os segmentos do comércio, serviços administrativos, alimentação e hospedagens e limpeza de prédios geraram vagas de trabalho para os trabalhadores imigrantes (Gráfico 13).
Todas as Grandes Regiões experimentaram redução no número de vagas para trabalhadores imigrantes no mercado formal no mês de dezembro de 2022, mas a Região Sul permaneceu como aquela que mais movimentou mão de obra imigrante (Mapa 4).
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GRÁFICO 12
Postos de trabalhos criados para imigrantes no mercado de trabalho formal, por mês - Brasil, 2019/2023
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2022.
GRÁFICO 13
Postos de trabalho de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, segundo principais atividades econômicas - Brasil, dezembro de 2022.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, dezembro de 2022.
MAPA 4
Número de admissões e demissões de trabalhadores imigrantes no mercado formal, Brasil, dezembro de 2022.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, dezembro de 2022.
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COMO CITAR
É permitida a reprodução deste texto e dos dados contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Como citar esse texto:
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; SILVA, S. Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 4, Número 1, janeiro de 2023/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 2023. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais |