Eixo 3 - Eixo promoção e proteção de Direitos, combate à xenofobia e ao racismo
Objetivo do eixo: O eixo pretende fomentar, sistematizar e compilar os achados e as sugestões referentes tanto às iniciativas que visam a promoção e a proteção dos direitos da população migrante, refugiada e apátrida quanto os obstáculos de acesso à direitos dessa população, focando nas medidas necessárias para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia da igualdade e da inclusão desse grupo. Sobre o primeiro tema, firmam-se como pontos de atenção para orientar as discussões a análise sobre as principais características, potencialidades e debilidades do momento atual da luta pelos direitos do referido grupo populacional. Interessam especialmente, o compartilhamento de experiências e de alternativas para viabilizar as iniciativas com potencial para fomentar as conquistas e implementação de direitos. Por sua vez, no que concerne ao combate à xenofobia e ao racismo, o eixo vislumbra partir de uma perspectiva ampliada de análise das violências relacionadas ao racismo, ao gênero, à classe e ao país de origem, pretendendo mapear, propor e propagar ações educacionais e normativas que buscam combater as ideologias pautadas na suposta superioridade de uma cultura sobre as demais e nas atitudes calcadas nas mais variadas modalidades de preconceito, tal como o associado à raça, ao gênero e à orientação sexual.
Perguntas norteadoras:
Quais ações poderiam ser adotadas para promover e proteger o direito da população de interesse?
Que tipo de interlocução é possível fazer entre o combate à xenofobia e ao racismo direcionado aos migrantes, refugiados e apátridas e as ações e normativas vigentes desenhadas para coibir tais práticas?
Temas em discussão no GT (atualização em 07/03/2023):
1 – Políticas de Combate à xenofobia;
2 – Discriminação racial no contexto das situações de migração, refúgio e apatridia;
3 – Violência de gênero no contexto das situações de migração, refúgio e apátrida;
4 – Proteção da população LGBTQI+ em situação de migração, refúgio ou apatridia.
5 – Políticas e Programas de auxílio à população migrante, refugiada e apátrida em situação de vulnerabilidade econômica;
6 – Políticas de atenção aos indígenas migrantes, refugiados e apátridas;
7 – Raça, gênero e classe no contexto dos fluxos migratórios do antropoceno;
8 – Programas de acesso às políticas sociais para população migrante refugiada e apatridia
9 – Políticas de acesso à saúde mental para população migrante, refugiada e apátrida.
Caso queira apresentar contribuições para este eixo, acesse e preencha o seguinte formulário, favor apresentar um formulário por tema de discussão: