Eixo 5 - Relações Internacionais e Interculturalidade
Objetivo do eixo: debater as impressões dos participantes do GT a respeito das condicionantes e repercussões internacionais do atendimento e dos serviços oferecidos pelos órgãos dos três níveis de governo às pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil e pelo Ministério das Relações Exteriores aos nacionais brasileiros no exterior, enfocando aspectos culturais que impactam a integração e a manutenção dos laços com a sociedade brasileira.
Perguntas norteadoras: Como assegurar uma migração que observe os tratados de que o Brasil é parte, com respeito aos direitos humanos das pessoas migrantes internacionais?
Quais ações precisam ser desenvolvidas/aprimoradas nos campos das relações internacionais do Brasil e da interculturalidade, para garantir uma melhor integração dos migrantes internacionais, inclusive indígenas, e manter o sentido de pertencimento dos brasileiros residentes no exterior?
Temas em discussão no GT (atualização até 07/03/2023)
1 – Atendimento à população migrante internacional no Brasil, bem com a estes e aos nacionais brasileiros nas representações brasileiras no exterior;
2 – Demandas da população migrante no exterior;
3 – Tratados internacionais sobre migrações, refúgio e apatridia;
4 – Migrações internacionais indígenas inclusive as transfronteiriças;
5 – Vias de proteção complementar para pessoas com risco de retorno ao país de origem;
6 – Remessas internacionais de migrantes de outros países e nacionais brasileiros;
7 – Revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos e qualificações.
Caso queira apresentar contribuições para este eixo, acesse e preencha o seguinte formulário, favor apresentar um formulário por tema de discussão: