STI

 Movimentos pelos postos de fronteira (STI)

Acompanhando a tendência da emissão de vistos, a movimentação pelos postos de fronteiras também sofreu queda por dois meses seguidos (Gráfico 3).

O maior volume de saídas de brasileiros foi determinante para o resultado no mês de setembro, haja vista os balanços favoráveis para migrantes residentes e temporários, bem como do pessoal em trânsito (Gráfico 4).

GRÁFICO 3

Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2024.

GRÁFICO 4

Balanço dos movimentos de pessoas pelos pontos de fronteira, segundo tipologias - Brasil,  setembro de 2024

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), setembro de 2024

SISMIGRA

Registros de Imigrantes (SisMigra)

Pelo terceiro mês seguido aumenta o número de registros de imigrantes no país (Gráfico 5).

As cidades de Boa Vista/RR e Manaus/AM foram as que mais contribuíram para o desempenho no mês de setembro, cabendo destacar a presença de cinco municípios do Sul do país entre as principais cidades a registrar imigrantes (Gráfico 6).

Venezuelanos, seguidos por bolivianos, cubanos e argentinos foram as principais nacionalidades a se registrarem no país em setembro (Mapa 2).

 GRÁFICO 5

Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2024

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2024.

 GRÁFICO 6

Número de registros de migrantes, segundo principais municípios, Brasil - agosto e setembro de 2024

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), setembro de 2024.

Mapa 2

Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento, setembro de 2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), setembro de 2024.

Solicitantes

Solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)

Após dois meses registrando aumento as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado diminuíram no mês de setembro (Gráfico 7).

A redução de registros de imigrantes de 15 a 39 anos levou ao resultado negativo no mês (Gráfico 8).

Venezuelanos e cubanos foram as principais nacionalidades a solicitarem refúgio ao Brasil no mês de setembro (Mapa 3).

GRÁFICO 7

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, e do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2024.

GRÁFICO 8

Número de  solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês, segundo grupos de idade - Brasil, agosto e setembro de 2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, setembro de 2024.

MAPA 3

Número de solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países, setembro de 2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da CG-CONARE, Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, setembro de 2024.

Decisões

Decisões sobre solicitações de reconhecimento da condição de refugiado (Sisconare)

O CONARE, pelo segundo mês consecutivo, reduziu o ritmo de decisões (Gráfico 9), cabendo destacar que não houve nenhuma decisão de deferimento no mês.

As decisões se limitaram aos arquivamentos e extinções de processos (Gráfico 10).

GRÁFICO 9

Número decisões sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado - Brasil, 2022-2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados  do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), 2024.

GRÁFICO 10

Número de decisões de reconhecimento da condição de refugiado, por sexo, segundo tipo de decisão - Brasil, setembro de 2024

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados  do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), setembro de 2024.

CGIL

Autorizações de residência para fins laborais e de investimentos (CGIL)

Desde maio, o número de autorizações de residência para fins laborais e de investimentos vem experimentando tendência de redução (Gráfico 11).

Chineses permaneceram com a principal nacionalidade a obter autorização de residência, seguidos à distância por filipinos e estadunidenses (Gráfico 12).

Acompanhando a tendência geral, o volume de autorizações de residência para fins laborais para trabalhadores imigrantes qualificados também diminui em setembro. A maioria das autorizações foi através da RN02, trabalhadores com vínculo empregatício no país (Gráfico 13).

GRÁFICO 11

Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2024

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração - CGIL, 2024.

GRÁFICO 12

Número de autorizações concedidas, segundo principais países - Brasil, setembro de 2024.

Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, setembro de 2024.

Fonte: Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, setembro de 2024.

Novo CAGED

Movimentação de trabalhadores imigrantes no mercado formal (Novo CAGED)

O número de vagas criadas para trabalhadores imigrantes no mercado formal diminui em agosto, mas ainda se mantém em patamar bastante elevado, o que tem sido uma característica no ano de 2024 (Gráfico 14).

Trabalhadoras e trabalhadores venezuelanos foram os que mais se beneficiaram com a criação de postos de trabalho. Haitianos embora tivessem ocupado a segunda posição em movimentação, em relação à criação de vagas ficaram atrás de argentinos e cubanos (Gráfico 15).

A Região Sul seguiu como a que mais criou postos de trabalho para os imigrantes no mercado formal, característica que vem se firmando como estrutural (Mapa 4).

GRÁFICO 14

Postos de trabalhos criados para imigrantes no mercado de trabalho formal, por mês - Brasil, 2019/2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2024.

GRÁFICO 15

Número de postos de trabalho criados para imigrantes no mercado de trabalho formal, por sexo,  segundo principais países - Brasil, agosto de 2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, agosto de 2024.

Mapa 4

Número de postos de trabalho criados para imigrantes, segundo Grandes Regiões, agosto de 2024

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, agosto de 2024.

BACEN

Transferências pessoais (Bacen)

Muito embora as receitas sigam superando as despesas, o saldo das transferências pessoais despencou no mês de agosto, atingindo o valor mais baixo no ano (Gráfico 16).

Invariavelmente, os EUA são a principal origem e destino das remessas, seguidos por Portugal e Reino Unido, que se alternam na segunda e terceira posições (Mapas 5 e 6).

GRÁFICO 16

Saldo das transferências pessoais em (US$ milhões), por mês de remessa - Brasil, 2019/2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, 2024.

Mapa 5

Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das receitas, segundo principais países - Brasil, agosto de 2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, agosto de 2024.

Mapa 6

Transferências pessoais em US$ (milhões), por valor das despesas, segundo principais países - Brasil, agosto de 2024.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Banco Central do Brasil, Departamento de Estatísticas, agosto de 2024.

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