Ações do CNIg

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS – OBMigra

 O OBMigra foi instituído a partir de Termo de Cooperação Técnica nº 04/2013, entre o então Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), e a Universidade de Brasília.

A principal meta do OBMigra é ampliar o conhecimento sobre os fluxos migratórios internacionais no Brasil, mediante estudos teóricos e empíricos, e apontar estratégias para a inovação social de políticas públicas dirigidas às migrações internacionais. Para realizar essa tarefa analisa-se três cenários que afetam o Brasil na atualidade: a imigração internacional; a emigração brasileira para outros países e os projetos migratórios de retorno dos emigrantes brasileiros.  Para saber mais sobre o OBmigra, clique aqui..

CASA DO MIGRANTE – FOZ DO IGUAÇU

A Casa do Migrante iniciou suas atividades em 20 de junho de 2008, na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, próxima à Ponte da Amizade.

A Casa busca o atendimento e encaminhamento do migrante, sem distinção de nacionalidade, etnia, religião ou classe social. A equipe de trabalho, liderada por uma Missionária Scalabriniana, se orienta não somente pela legislação federal, Resoluções Normativas do CNIg e acordos relacionados com os temas migratórios, mas também pelos princípios humanos e cristãos.

O principal objetivo da Casa do Migrante é prestar informações, especialmente aos trabalhadores, quanto aos seus direitos e deveres, sobretudo no aspecto laboral.

FÓRUM DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL/Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

O processo permanente do Fórum de Participação Social (FPS) em seus momentos virtuais e presenciais, oportuniza um espaço para a discussão, no âmbito da sociedade civil, dos temas relativos à imigração e o trabalho de migrantes, bem como a formulação de demandas e propostas de políticas públicas visando a incorporação destas na agenda do CNIg.

Nas reuniões as propostas recebidas são analisadas separadamente, em eixos. Posteriormente, cada eixo recebe do CNIg uma resposta detalhada a respeito de cada aspecto suscitado durante as discussões.

Espera-se com o FPS, os seguintes resultados:

• Oportunizar um espaço para a discussão dos temas relativos à imigração e trabalho e à formulação de demandas e propostas de políticas públicas visando a incorporação destas na agenda do CNIg;
• Favorecer a participação de migrantes e entidades na elaboração de ações e políticas públicas voltadas a este público;
• Avançar no diálogo entre atores governamentais e não governamentais envolvidos na temática migratória.