CGIL
CGIL (Coordenação Geral de Imigração Laboral)
No mês de janeiro, o volume de autorizações de residência para fins laborais e de investimentos registrou queda nos comparativos com os meses de janeiro e dezembro de 2020, -29,8% e -19,4%, respectivamente, resultado que manteve a tendência de queda iniciada no mês de outubro de 2020 (Gráfico 1).
As autorizações de Residência Prévia foi o tipo mais utilizado no mês de janeiro (76,2%), como pode ser observado no Gráfico 2.
Entre os trabalhadores qualificados o resultado se repetiu ainda com maior intensidade: -38,0% na comparação anual e -44,4% em relação ao mês anterior. Nesse segmento, a Resolução Normativa nº 30, que trata da renovação de concessão para trabalhadores imigrantes que se encontram no território nacional, seguiu sendo a que foi mais acionada, sinalizando a dificuldade em atrair novos trabalhadores qualificados (Gráfico 3).
No entanto, os trabalhadores italianos, inclusive os qualificados, embora em pequeno volume, e aqueles que obtiveram autorização para exercerem atividades laborais ou de investimentos no estado de Ceará registraram variação positiva na comparação com o mês de dezembro de 2020.
GRÁFICO 1
Número de autorizações de trabalho para fins laborais e de investimentos, por mês de registro - Brasil, 2019-2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021.
GRÁFICO 2
Distribuição relativa das autorizações concedidas, por tipo de autorização - Brasil, janeiro de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021
GRÁFICO 3
Número de autorizações concedidas para trabalhadores qualificados, segundo tipo de autorização, Brasil, janeiro de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados da Coordenação Geral de Imigração Laboral/ Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2021
CTPS/RAIS/NOVO CAGED
Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED
O mês de dezembro registrou criação de postos de trabalho para a mão de obra imigrante (1.475), embora na comparação com novembro o número de vagas criadas tenha declinado após ter atingido o pico observado em toda a série histórica, ocorrido no mês de outubro de 2020 (Gráfico 4). Um detalhe que chamou atenção foi o fato das trabalhadoras terem mais se beneficiado da geração de vagas no mês.
GRÁFICO 4
Postos de trabalhos criados para imigrantes, por mês - Brasil, 2019/2020
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2020.
SISMIGRA
SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)
A regularização de residência para os imigrantes ainda sofre com o reflexo da crise sanitária e as consequentes restrições à mobilidade internacional das pessoas. Após registrar ligeira recuperação entre os meses de maio e outubro de 2020, o número de registros de residência vem caindo continuadamente (Gráfico 5).
Apesar de menos intensos, os registros baseados na acolhida humanitária (279) e na recepção de imigrantes venezuelanos (273) foram os mais utilizados, como pode ser observado no Gráfico 6.
Analisando-se os principais países de nascimento, demonstrados no Mapa 1, o destaque segue sendo para venezuelanos e haitianos, que ingressaram no país, em maior medida, pelas fronteiras ao Norte.
GRÁFICO 5
Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019-2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), 2021.
GRÁGICO 6
Número total de registros, segundo amparo e descrição do amparo, Brasil, janeiro de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), 2021.
MAPA 1
Número de registros de imigrantes, segundo principais países de nascimento, janeiro de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), 2021.
STI
STI (Sistema de Tráfego Internacional)
Os registros de movimentação pelos postos de fronteiras foram os mais atingidos pela crise do SARS-COV-2. As reduções nos movimentos de entradas e saídas, na comparação com 12 meses atrás, foi algo superior a -80,0%, sendo que janeiro interrompeu a tênue recuperação iniciada em agosto e registrou -12,9% em relação ao mês anterior (Gráfico 7).
Paraguaios, estadunidenses e argentinos foram os que mais se movimentaram pelas fronteiras brasileiras no mês de janeiro do corrente ano (Gráfico 8).
GRÁFICO 7
Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2021.
GRÁFICO 8
Entradas e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, segundo principais países de nacionalidade - Brasil, janeiro de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), 2021.
STI-MAR
STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições
As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado também vêm sendo afetadas pela emergência sanitária que o mundo atravessa e, como já mencionado, afeta a mobilidade dos indivíduos. Desde junho de 2020, a ligeira recuperação no volume de registros vem se mantendo estável com média ao redor de 1.500 registros mensais (Gráfico 9).
As cidades de Pacaraima/RR e Guarulhos/SP foram as que mais registraram solicitações de refúgio no mês de janeiro (Gráfico 10).
O perfil etário dos indivíduos que solicitam a condição de refugiado revela a concentração nos grupos de idade de 25 a 39 anos e nos menores de 15 anos, sinalizando o peso importante do deslocamento familiar dos solicitantes (Gráfico 11).
Assim como nos registros de residência, venezuelanos e haitianos foram as nacionalidades que mais se beneficiaram com as solicitações (Mapa 2).
GRÁFICO 9
Número de solicitações de refúgio, por mês de registro - Brasil, 2019-2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021
GRÁFICO 10
Número de solicitações de refúgio, segundo principais municípios - Brasil, janeiro de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021
GRÁFICO 11
Número de solicitações de refúgio, segundo faixas etárias - Brasil, janeiro de 2021.
Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, janeiro de 2021.
MAPA 2
Número de solicitações de refúgio, segundo principais países de nacionalidade, janeiro de 2021
Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021.
COMO CITAR
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Como citar esse texto:
| CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; FURTADO, A; DICK, P; QUINTINO, F; MACEDO, M Acompanhamento de fluxo e empregabilidade dos imigrantes no Brasil: Relatório Mensal do OBMigra Ano 2, Número 1, JANEIRO de 2021/ Observatório das Migrações Internacionais; Brasília, DF: OBMigra, 202. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/dados/relatorios-mensais |
