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Eixo 5 - Relações Internacionais e Interculturalidade

Publicado: Terça, 07 de Março de 2023, 12h00 | Última atualização em Terça, 07 de Março de 2023, 18h16

Objetivo do eixo: debater as impressões dos participantes do GT a respeito das condicionantes e repercussões internacionais do atendimento e dos serviços oferecidos pelos órgãos dos três níveis de governo às pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil e pelo Ministério das Relações Exteriores aos nacionais brasileiros no exterior, enfocando aspectos culturais que impactam a integração e a manutenção dos laços com a sociedade brasileira.

Perguntas norteadoras: Como assegurar uma migração que observe os tratados de que o Brasil é parte, com respeito aos direitos humanos das pessoas migrantes internacionais?

Quais ações precisam ser desenvolvidas/aprimoradas nos campos das relações internacionais do Brasil e da interculturalidade, para garantir uma melhor integração dos migrantes internacionais, inclusive indígenas, e manter o sentido de pertencimento dos brasileiros residentes no exterior?

Temas em discussão no GT (atualização até 07/03/2023)

1 – Atendimento à população migrante internacional no Brasil, bem com a estes e aos nacionais brasileiros nas representações brasileiras no exterior;

2 – Demandas da população migrante no exterior;

3 – Tratados internacionais sobre migrações, refúgio e apatridia;

4 – Migrações internacionais indígenas inclusive as transfronteiriças;

5 – Vias de proteção complementar para pessoas com risco de retorno ao país de origem;

6 – Remessas internacionais de migrantes de outros países e nacionais brasileiros;

7 – Revalidação de diplomas e reconhecimento de títulos e qualificações.

Caso queira apresentar contribuições para este eixo, acesse e preencha o seguinte formulário, favor apresentar um formulário por tema de discussão:

https://forms.gle/9f3QQ61mJNm2GVfH8

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