CTPS/RAIS/NOVO CAGED

 Base harmonizada CTPS/RAIS/Novo CAGED

O mês de novembro foi de saldo positivo na criação de postos de trabalho para os imigrantes no mercado formal, sugerindo uma possível retomada na geração de emprego para esse segmento social, não obstante um menor volume na movimentação na comparação com o mês de outubro. No comparativo com o mesmo mês do ano anterior, tanto a movimentação, quanto a criação de vagas foram menores (Gráfico 4).

Os venezuelanos foram responsáveis por 77,1% dos postos de trabalhos gerados, ditando assim o dinamismo no mercado formal para trabalhadores imigrantes (Gráfico 5).

Os estados do Sul e São Paulo seguiram sendo responsáveis pelo aumento no número de vagas para trabalhadores imigrantes. Mato Grosso e Minas Gerais também apresentaram bom desempenho (Mapa 1).

GRÁFICO 4 

Postos de trabalhos criados para imigrantes, por mês - Brasil, 2019/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED e do eSocial, 2021.

GRÁFICO 5 

Movimentação de trabalhadores migrantes no mercado de trabalho formal, segundo principais países - Brasil, novembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, novembro  de 2021.

MAPA 1

Número de postos de trabalho criados para imigrantes, segundo Unidades da Federação, novembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados do Ministério da Economia, base harmonizada RAIS-CTPS-CAGED, novembro de 2021.

SISMIGRA

SisMigra (Sistema de Registro Nacional Migratório)

O volume de registros de residência concedidos mantém forte tendência de crescimento, superando inclusive os volumes do período pré-pandêmico (Gráfico 6).

Esses resultados são em decorrência da participação da imigração venezuelana, refletida no largo acionamento do amparo 273, seguido do Acordo de Residência do Mercosul (209) e da reunião familiar (286), como pode ser observado no Gráfico 7.

Não de outro modo, o Mapa 2 mostra nitidamente a diferença no tamanho dos fluxos dos venezuelanos em comparação com as demais nacionalidades.

GRÁFICO 6

Número de registros de imigrantes, por mês de registro - Brasil, 2019/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, SisMigra 2021.

GRÁFICO 7

Número total de registros, segundo amparo,  Brasil, dezembro de 2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Registro Nacional Migratório (SISMIGRA), dezembro de 2021.

 MAPA 2

Número de registros de imigrantes, segundo principais países, dezembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema Nacional de Registro Migratório (SisMigra), dezembro de 2021.

STI

 STI (Sistema de Tráfego Internacional)

A mobilidade humana no âmbito internacional segue bastante afetada pela pandemia do SARS-COV-2, não obstante a continuada recuperação nos movimentos de entradas e saídas pelos postos de fronteira brasileiros, o volume segue bem abaixo daqueles observados antes da crise sanitária (Gráfico 8);

Outro aspecto que está se tornando estrutural é o continuado balanço negativo da movimentação de brasileiros e de migrantes residentes no país. Esse comportamento sugere a ocorrência de emigração de nacionais e um processo de re-emigração por parte dos não nacionais que viviam no Brasil. O aumento de detenções de brasileiros nas fronteiras ao sul dos Estados Unidos, principal país de destino da migração brasileira, reforça a percepção da ocorrência de saldos migratórios negativos (Gráfico 9).

GRÁFICO 8

Movimentos pelos postos de fronteira, por mês de registro, Brasil 2019/2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, STI, 2021.

GRÁFICO 9

Balanço entre entradas e saídas do território brasileiro nos pontos de fronteira, segundo tipologias de classificação - Brasil, dezembro de 2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Sistema de Tráfego Internacional (STI), dezembro de 2021.

STI-MAR

STI-MAR (Sistema de Tráfego Internacional – Módulo de Alerta e Restrições

As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado mantiveram tendência de aumento observado a partir da segunda metade de 2021, chegando a valores próximos aos verificados antes da pandemia da COVID-19 (Gráfico 10).

A principal porta de entrada no país utilizada pelos solicitantes de refúgio segue sendo Pacaraima (Gráfico 11), fruto da intensidade da participação dos venezuelanos entre os solicitantes. No que tange às nacionalidades, dois aspectos vêm chamando a atenção: o aumento de solicitações de angolanos e a baixa contribuição dos haitianos (Mapa 3).

GRÁFICO 10

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, por mês de registro - Brasil, 2019-2021

Fonte: Elaborado pelo OBMigra a partir dos dados do Sistema de Trafégo Internacional - Módulo Alerta e Restrições, 2021.

GRÁFICO 11

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais municípios - Brasil, dezembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de Refúgio (STI-MAR), dezembro de 2021.

MAPA 3 

Número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, segundo principais países de nacionalidade, dezembro de 2021.

Fonte: Elaborado pelo OBMigra, a partir dos dados da Polícia Federal, Solicitações de refúgio, dezembro de 2021.

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