A seguir poderão ser acessadas as Memórias já aprovadas das reuniões do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes: {tab 2023} - 11/01/2023...

O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL (CFAE) foi criado pela Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, convertida na lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, que...

O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL (CFAE) foi criado pela Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, convertida na lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, que...

Conforme § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes é composto por um representante...

A Legislação Migratória Compilada contém as principais normas nacionais e internacionais sobre as Migrações, organizadas em ordem cronológica e por áreas temáticas assim...

Estamos recebendo pedidos direto nos seguintes canais de comunicação: - término e desistência: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...

{tab 2024} CONARE 2024 Atualizados em: 28 de janeiro de 2025 {tab 2023} CONARE 2023 Atualizados em: 28 de janeiro de 2025 {tab 2010-2022} CONARE 2010 - 2022 Atualizados em:...

{tab 2021 - 2025} MRE 2021 - Fevereiro 2025 Última atualização em 28 de janeiro de 2025 {tab 2021-2023} MRE 2021-Dezembro 2023 Última atualização em 30 de janeiro de...

{tab 2025} BACEN Jan 2025 Última atualização em 14 de março de 2025 {tab 2010 - 2024} BACEN 2010 - Outubro 2024 Última atualização em 7 de dezembro de 2024 {tab 2010 - 2023} BACEN...

{tab 2022} CADÚNICO 2022 Última atualização em 31 de janeiro e 2025. Dicionário de Dados - CADÚNICO {tab 2012-2021} CADÚNICO 2012 - 2021 Última atualização em 31 de janeiro e...