Informativo da migração Ucraniana - Janeiro a Março de 2022 Guia Prático de Autorização de Residência para Nômades Digitais Guia Prático - Autorização de residência...

Boletins informativos da migração venezuelana para o Brasil a partir de 2017 Trata-se de publicação do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes...

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A seguir poderão ser acessadas as Memórias já aprovadas das reuniões do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes: {tab 2023} - 11/01/2023...

O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL (CFAE) foi criado pela Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, convertida na lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, que...

O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL (CFAE) foi criado pela Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, convertida na lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, que...

Conforme § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes é composto por um representante...

A Legislação Migratória Compilada contém as principais normas nacionais e internacionais sobre as Migrações, organizadas em ordem cronológica e por áreas temáticas assim...

Estamos recebendo pedidos direto nos seguintes canais de comunicação: - término e desistência: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...

{tab 2025} Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Atualizados em: 19 de novembro de 2025 {tab 2024} CONARE 2024 Atualizados em: 14 de...