Relatório completo preliminar do Eixo 5 do GT das Relações Internacionais e Interculturalidade

Relatório completo preliminar Eixo 4 do GT da Participação Social

Relatório completo preliminar Eixo 3 do GT da promoção e proteção de Direitos, combate à xenofobia e ao racismo

Relatório completo preliminar Eixo 2 do GT da Integração Local

Relatório completo preliminar Eixo 1 do GT da Regularização Migratória

Portaria MJSP nº 290, de 23 de Janeiro de 2023; Portaria Senajus nº 70, de 17 de feveiro de 2023; Documento-base dos trabalhos do GT.

Objetivo do eixo: debater as impressões dos participantes do GT a respeito das condicionantes e repercussões internacionais do atendimento e dos serviços oferecidos pelos órgãos dos...