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A seguir poderão ser acessadas as Memórias já aprovadas das reuniões do Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes:
O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL (CFAE) foi criado pela Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018, convertida na lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, que...
Conforme § 1º do art. 5º do Decreto nº 10.917, de 29 de dezembro de 2021, o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes é composto por um representante...
A Legislação Migratória Compilada contém as principais normas nacionais e internacionais sobre as Migrações, organizadas em ordem cronológica e por áreas temáticas assim...
Estamos recebendo pedidos direto nos seguintes canais de comunicação: - término e desistência: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
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