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Administrador
Resolução Normativa nº 118, de 21 de outubro de 2015
Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.
Resolução Normativa nº 117, de 08 de abril de 2015
Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.
Resolução Normativa nº 116, de 08 de abril de 2015
Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível de graduação ou pós-graduação.
Resolução Normativa nº 115, de 09 de dezembro de 2014
Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010.
Resolução Normativa nº 114, de 09 de dezembro de 2014
Altera a Resolução Normativa nº 49, de 19 de dezembro de 2000
Resolução Normativa nº 113, de 09 de dezembro de 2014
Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.
Resolução Normativa nº 112, de 12 de agosto de 2014
Altera a Resolução Normativa nº 98, de 14 de novembro de 2012.
Resolução Normativa nº 111, de 03 de junho de 2014
Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010.
Resolução Normativa nº 110, de 10 de abril de 2014
Autoriza a concessão de permanência de caráter provisório, a título especial, com fins a estabelecimento de igualdade de condições para cumprimento de penas por estrangeiros no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 109, de 13 de março de 2014
Disciplina a concessão de visto temporário a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para a realização de estudos, investigações e levantamentos necessários à elaboração de proposta a ser apresentada por empresa estrangeira em procedimentos licitatórios que tenham por objeto a concessão de trechos ferroviários.