Administrador
Sexta, 23 Março 2018 00:00
Ordem de Serviço nº 11/2004
Dispõe sobre mudança de consulado;
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Ordem de serviço
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Sexta, 23 Março 2018 00:00
Ordem de Serviço nº 09/2004
Dispõe sobre agendamento de reuniões;
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Ordem de serviço
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Sexta, 23 Março 2018 00:00
Ordem de Serviço nº 04/2004
Dispõe sobre consultas realizadas que caracterizem assessoria e/ou consultoria;
Publicado em
Ordem de serviço
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Sexta, 23 Março 2018 00:00
Decreto nº 840/1993
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
Publicado em
Leis e Decretos
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Sexta, 23 Março 2018 00:00
Convenção da Apostila – Conferência Haia
Publicado em
Leis e Decretos
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Sexta, 23 Março 2018 00:00
Norma Operacional nº 03/2014
Dispõe sobre Registro dos Instrumentos contratuais celebrados com os artistas/músicos estrangeiros.
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Normas operacionais
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Quarta, 21 Março 2018 00:00
Autorizações de trabalho canceladas – 01/03/2018 a 15/03/2018
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Autorizações Canceladas
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Terça, 20 Março 2018 00:00
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Disciplina a concessão de visto temporário a imigrante maior de quatorze e menor de dezoito anos para realização de atividades desportivas.
Publicado em
Resoluções Normativas
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Terça, 13 Março 2018 00:00
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
Disciplina a concessão de autorização de residência para realização de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica com vínculo no País.
Publicado em
Resoluções Normativas
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