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RNs - Resoluções Normativas

Investimento Imobiliário: Resolução Normativa Nº 36

RESOLUÇÃO NORMATIVA No 36 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 Disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil. PUBLICADO NO...

  • Escrito por Marcus Vinicius Nascimento
  • publicado
  • 12/08/20
  • 15h55

Aposentado e/ou benefício de pensão por morte: Resolução Normativa Nº 40

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão e os procedimentos para emissão de visto temporário e de autorização de residência com base em...

  • Escrito por Marcus Vinicius Nascimento
  • publicado
  • 12/08/20
  • 15h51

Resolução Normativa nº 04/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na prestação de serviço de transferência de tecnologia pelo...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 26/03/19
  • 09h01

Férias-trabalho

Consultar documentos previstos em acordo no qual o Brasil seja signatário.

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 07/12/18
  • 13h58

Deseja prorrogar o visto

Os casos de prorrogação de visto devem ser verificados junto à Polícia Federal, dependendo do tipo.

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 07/12/18
  • 13h44

Resolução Normativa nº 26/2018

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de estágio profissional ou intercâmbio...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 05/12/18
  • 17h12

Visita

O visto de visita será concedido ao nacional de outro país que viaje ao Brasil para estadas de até noventa dias, sem qualquer intuito imigratório ou de exercício de atividade...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 04/12/18
  • 10h04

Férias -Trabalho

O Visto Temporário, Férias - Trabalho, é para viagem de férias com trabalho. Esse visto concedido, por reciprocidade, com base em acordos bilaterais. Há, no momento, acordos em vigor...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 19/11/18
  • 16h56

Estudo: Portaria Interministerial nº 7

Esta opção de regularização, por meio da Portaria Interministerial nº 7/2018, é válida aos pedidos de visto temporário e autorização de residência para fins de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 19/11/18
  • 16h42

Tratamento de Saúde: Portaria Interministerial nº 8

Esta opção de regularização, por meio da Portaria Interministerial nº 8/2018, é válida aos pedidos de visto temporário e autorização de residência para fins de tratamento de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 19/11/18
  • 16h41

Reunião Familiar: Portaria Interministerial nº 12

Esta opção de regularização, por meio da Portaria Interministerial nº 12/2018, é válida aos pedidos de visto temporário e autorização de residência para fins de reunião...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 19/11/18
  • 16h41

Acolhida Humanitária: Portaria Interministerial nº 10

Esta opção de regularização, por meio da Portaria Interministerial nº 10/2018, é válida para os migrantes nacionais do Haiti.  O visto temporário para acolhida...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 19/11/18
  • 16h40

Resolução Normativa nº 02/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil, consiste na prestação de serviço do imigrante com contrato de trabalho...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 14/11/18
  • 08h45

Resolução Normativa nº 30 (alteração de prazo)

Informações Gerais O prazo de autorização de residência pode ser alterado para indeterminado, nos casos previstos na legislação. Quem pode requerer ? A alteração de prazo de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h23

Resolução Normativa nº 30 (renovação de prazo)

Informações Gerais O prazo de autorização de residência pode ser renovado, nos casos previstos na legislação. Quem pode requerer ? A renovação do prazo de autorização de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h23

Atendimento de interesse da política migratória: Portaria Interministerial nº 9

Esta opção de regularização, por meio da Portaria Interministerial nº 9/2018, é válida para ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h05

O imigrante é do Mercosul ou qualquer outro tratado bilateral

Nacionais dos Estados signatários do Acordo de Residência do Mercosul (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) podem estabelecer residência temporária...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 05/11/18
  • 15h04

A ser regulamentado

Esta atividade está aguardando regulamentação.

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 05/11/18
  • 14h58

Resolução Normativa nº 25/2018

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades desportivas por imigrantes...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h06

Resolução Normativa nº 24/2018

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades de pesquisa, ensino ou extensão...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h05

Resolução Normativa nº 22/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividade como marítimo a bordo de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h05

Resolução Normativa nº 21/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, com vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividade na condição de atleta...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h04

Resolução Normativa nº 20/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades de pesquisa, ou extensão...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h04

Resolução Normativa nº 19/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de treinamento profissional junto à...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h04

Resolução Normativa nº 18/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades com vistas à capacitação e à...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h03

Resolução Normativa nº 17/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividade como correspondente de jornal,...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h03

Resolução Normativa nº 16/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades artísticas ou desportivas, com...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h02

Resolução Normativa nº 15/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização serviço voluntário junto à entidade de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h02

Resolução Normativa nº 14/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de prática de atividades religiosas por...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h02

Resolução Normativa nº 13/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de investimento de pessoa física em pessoa...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h01

Resolução Normativa nº 12/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste no exercício de cargo, função ou atribuição, por prazo...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h00

Resolução Normativa nº 11/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades de administrador, gerente, diretor...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 15h00

Resolução Normativa nº 10/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização atividade de representação de pessoa jurídica...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h59

Resolução Normativa nº 09/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização atividade de representação, no país, de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h58

Resolução Normativa nº 08/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividades ao abrigo de acordo de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h58

Resolução Normativa nº 07/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de serviço ou de auxílio técnico ao Governo...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h57

Resolução Normativa nº 06/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividade como marítimo a bordo de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h57

Resolução Normativa nº 05/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na realização de atividade a bordo de embarcação de...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h56

Resolução Normativa nº 03/2017

Informações Gerais Esta autorização de residência para fins de trabalho, sem vínculo empregatício no Brasil, consiste na prestação de serviço de assistência técnica pelo...

  • Escrito por Administrador
  • publicado
  • 29/10/18
  • 14h55
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